Licitações de Pedrape

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 24 meses, prorrogável.

O pagamento será realizado por rota efetivamente contratada e executada, sendo subdividido em custo fixo e custo variável, e efetuado em até 30 dias após a medição dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e documentos de regularidade.

O edital não prevê a exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem multas, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade, de acordo com a gravidade da infração.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da despesa com a execução do objeto desta licitação é de R$ ****,64.

O edital prevê o valor máximo aceitável de R ****, 15 oitocentos e um mil, trezentos e trinta e sete reais e quinze centavos.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de [prazo não especificado no trecho] contados da assinatura, na forma do artigo 105 da lei n **** de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo a necessidade de registro no CREA, comprovação de experiência em serviços similares, certidões negativas e balanço patrimonial.

O edital descreve as sanções administrativas aplicáveis em caso de infração, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados sobre o valor do contrato.

O edital informa que os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser feitos em campo próprio do sistema de disputa.

O edital informa que o valor máximo admitido para o presente procedimento é de R$ ****,15 (oitocentos e um mil, trezentos e trinta e sete reais e quinze centavos).

O edital prevê a exigência de comprovação do recolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de vigência da contratação é de 180 dias, contados da assinatura.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação compreende a qualificação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no contrato.

Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor máximo admitido para o presente procedimento é de R$ ****,89.