Licitações de Pedrape

O edital prevê que o prazo de entrega, do objeto licitado deverá ser de até 05cinco dias, após aprovação da ordem de compra.

O edital estabelece que o pagamento dos materiais será feito mediante a apresentação da respectiva nota fiscal ou nota fiscalfatura devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento dos materiais o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento da respectiva fatura corretamente preenchida, pelo departamento competente da secretaria municipal da fazenda.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis contados da solicitação.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 65duzentos e sessenta e nove mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

A presente contratação possui previsão de garantia contratual do bem a ser fornecido, conforme condições estabelecidas.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A empresa licitante, a seu critério, poderá declinar da visita técnica sendo, neste caso, necessário apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico, sob as penalidades da lei, que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, e sobre os locais dos serviços, assumindo total responsabilidade por esta declaração, ficando impedida, no futuro, de pleitear por força do conhecimento declarado, quaisquer alterações contratuais, de natureza técnica eou financeira.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo global permitido é de R$ ****,29 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos).

O prazo de entrega do veículo é de até 15 dias, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pela secretaria demandante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias , a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

O vencedor deverá prestar garantia integral do veículo durante, no mínimo, 12 doze meses, a partir da emissão do termo de recebimento definitivo, sem limite de quilometragem substituindo, reparando, ou corrigindo, às suas expensas, no prazo máximo de 5 cinco dias, o produto com avarias ou defeitos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de ****,17 (cento e trinta e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos).

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste edital.

O edital não especifica sobre penalidades.

As amostras poderão ser solicitadas após a homologação do processo.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado para o presente procedimento é de R$ ****,44.

O edital prevê um prazo de execução dos serviços de 60 sessenta dias, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro constante no projeto básico.

Os pagamentos serão efetuados mediante transferência bancária, na qual a destinação deverá ser impreterivelmente o contratado, ressalvado decisão judicial em contrário. As faturas serão pagas após medições periódicas e final, observados os quantitativos e preços apresentados na proposta, de acordo com o cronograma físico-financeiro parte integrante do edital.

A presente contratação possui previsão de garantia contratual do bem a ser fornecido, conforme condições estabelecidas. A garantia da obra será de 05 cinco anos, a contar de seu recebimento definitivo, conforme previsto no art. 618 do código civil brasileiro.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar desta concorrência pública eletrônica interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras publicas.

As sanções previstas no contrato não excluem, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à contratante. Serão aplicadas advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

É obrigatória a visita técnica ao local dos serviços a ser fornecido pela secretaria de viação e obra, em nome da empresa constando que a mesma, através do seu responsável técnico, visitou em companhia do preposto da referida secretaria, o local onde serão executados os serviços.

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados até 3 três dias úteis anteriores à data de abertura do certame.

O valor máximo global permitido é de R$ ****,51.