Licitações de Pedrape

O objeto deverá ser fornecido conforme as especificações deste termo de referência e em consonância com as condições estabelecidas na licitação ou no contrato e na proposta de preço. A entrega do objeto será procedida, conforme as necessidades do contratante, em atendimento às requisições expedidas pelo órgão requisitante. As requisições serão expedidas por quaisquer meios de comunicação que possibilitem a comprovação do respectivo recebimento por parte da contratada email, whatsapp, etc. . . Os produtos deverão ser entregues no horário de expediente das 08h00min à 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sextafeira, nos endereços listados no subitem 5. 3. 2, no prazo de até 03 três dias, contados da data do recebimento da requisição por parte da contratada, podendo ser prorrogado mediante justificativa devidamente aceita pelo contratante.

Os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, relativo a parcelas contratuais vinculadas ao objeto do presente termo.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, a verificação pelo agente de contratação pregoeiro nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, constitui meio legal de prova. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

As amostras poderão ser solicitadas após a homologação do processo. A licitante vencedora, quando solicitada, deverá fornecer os produtos, com as marcas propostas pela empresa, em até 08 oito horas corridos para entregar os produtos no endereço da prefeitura.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado para o presente procedimento é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos serviços de lavagem dos veículos é de até 08 oito horas após o recebimento do veículo, conforme especificado no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será comprovada através de documentos especificados no edital.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no edital.

As amostras poderão ser solicitadas após a homologação do processo para verificar a qualidade dos produtos e a conformidade das especificações técnicas.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, apresentação de documentação falsa, ou não cumprimento das exigências de habilitação.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 24 meses, prorrogável.

O pagamento será realizado por rota efetivamente contratada e executada, sendo subdividido em custo fixo e custo variável, e efetuado em até 30 dias após a medição dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e documentos de regularidade.

O edital não prevê a exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem multas, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade, de acordo com a gravidade da infração.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da despesa com a execução do objeto desta licitação é de R$ ****,64.

O edital prevê o valor máximo aceitável de R ****, 15 oitocentos e um mil, trezentos e trinta e sete reais e quinze centavos.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de [prazo não especificado no trecho] contados da assinatura, na forma do artigo 105 da lei n **** de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo a necessidade de registro no CREA, comprovação de experiência em serviços similares, certidões negativas e balanço patrimonial.

O edital descreve as sanções administrativas aplicáveis em caso de infração, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados sobre o valor do contrato.

O edital informa que os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser feitos em campo próprio do sistema de disputa.

O edital informa que o valor máximo admitido para o presente procedimento é de R$ ****,15 (oitocentos e um mil, trezentos e trinta e sete reais e quinze centavos).