CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ( COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS) PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL, ACESSIBILIDADE AOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA LAGES, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE REPASSE OGU CONVÊNIO N 965782/2024, Operação n ****- 73, VINCULADO AO PROGRAMA: APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO V
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA ( COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS) PARA A EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL, ACESSIBILIDADE AOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA LAGES, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE REPASSE OGU CONVÊNIO N? 965782/2024, OPERAÇÃO N? ****- 73, VINCULADO AO PROGRAMA: APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO
FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO E PROJETO, DESCRITOS NOS ANEXOS INTEGRANTE DESTE EDITAL, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, vedações para participação, condições para participação em consórcio, envio da proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, preenchimento de campos específicos na proposta (valor unitário e total, marca, fabricante, descrição detalhada do objeto), prazo de validade da proposta (mínimo 90 dias), possibilidade de prorrogação do prazo de validade, regras para lances, intervalo mínimo de diferença de valores entre lances, procedimentos em caso de falha no sistema, condições para aceitação da proposta vencedora, análise de exequibilidade da proposta, habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica, declarações obrigatórias, encaminhamento da proposta vencedora, prazos para recursos, garantia de execução (5% do valor global), modalidades de garantia, termo de contrato, prazo de validade do contrato (1 ano), prazo de início da execução (até 5 dias úteis), prazo de conclusão e entrega (até 120 dias), medições e condições de recebimento da obra, pagamentos parcelados (até 10 dias), apresentação de cnds, condições para reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro, dotação orçamentária, vedação à subcontratação, fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas (advertência, multa, suspensão de participação, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e forma), disposições gerais (interpretação das normas, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, responsabilidade por informações e documentos, divergências entre edital e anexos, revogação ou anulação da concorrência), legislação aplicada, foro competente.