O edital trata da contratação de serviços de engenharia para projetos de mobilidade urbana em Porto Belo e Bombinhas. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com julgamento por técnica e preço. As propostas serão recebidas até 07 de maio de 2026, com abertura no mesmo dia. O objeto inclui projetos executivos, estudos ambientais e licenciamento. A participação é aberta a empresas com atividade compatível. O valor estimado da contratação é de R$ ****,81. O critério de julgamento será por técnica e preço, com a nota técnica valendo 70% e o preço, 30%. A vigência do contrato é de 15 meses. O edital detalha os requisitos de habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais e financeiros. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da documentação completa. O edital também aborda sanções administrativas e critérios de desempate.
O edital prevê 12 meses de trabalho para elaboração, licenciamento e obtenção das autorizações para a execução dos projetos, com vigência de 15 meses.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que o critério de julgamento será por técnica e preço, com a nota técnica valendo 70% e o preço, 30%.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por meio digital.
O edital informa que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,81.
