A Prefeitura Municipal de Porto Belo realizará um pregão eletrônico para a locação de tablados para eventos. O recebimento das propostas ocorrerá até 08h30min do dia 16 de abril de 2026, com abertura e julgamento a partir das 09h00min do mesmo dia. A disputa de preços iniciará às 09h00min do dia 16 de abril de 2026, na plataforma www. ***. *. * objeto da licitação é a locação de tablados com transporte, montagem e desmontagem, incluindo a disponibilização de um funcionário de plantão. Os locais de entrega serão definidos conforme a demanda do município e os eventos ocorrerão em locais alternados, com confirmação via ordem de compra. A entrega e montagem deverão ocorrer em até 15 dias a contar do envio da ordem de compra. O valor estimado total é de R$ ****,00. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o serviço finalizado. Em caso de descumprimento das obrigações, serão aplicadas sanções administrativas, incluindo multas e impedimento de contratar com o município. Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que os objetos devem ser entregues e montados nos locais indicados pelas secretarias solicitantes, até 15 quinze dias a contar do dia do envio da ordem de compra.
O edital prevê que os pagamentos deverão ser efetuados pela contratante em até 30 trinta dias, após o serviço ser finalizado.
O edital prevê que os tablados devem estar 100% aptos para uso antes de cada evento, com manutenção imediata se necessário, sem causar danos ao município.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão encaminhados apenas pela empresa vencedora do item/lote no prazo de 2 duas horas após o fim da etapa de lances, via sistema.
O edital prevê sanções como multa de mora de 0,5% ao dia, multa compensatória de 10%, advertência, impedimento de participar em licitação e declaração de idoneidade.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
