Municipio De Espirito Santo Do Dourado - Secret. Mun. Adm. E Planej. , Financas, Contab. E Gestao Fiscal, Rh E Assuntos Int. E Ouvidoria

prazo de entrega: conforme disposições do termo de referência.

condição de pagamento: conforme disposições do termo de referência.

menor preço global

documentos de habilitação

O prazo para início dos serviços é conforme disposições do termo de referência. A implantação deverá ser concluída no prazo estabelecido no termo de referência. a implantação deverá ser concluída no prazo estabelecido no termo de referência.

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, no prazo e nas condições estipuladas no termo de referência. o pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, no prazo e nas condições estipuladas no termo de referência.

O julgamento será pelo critério de menor preço global. a competente classificação das propostas de preços, será determinada através do critério de menor preço global.

Serão consideradas habilitadas as empresas que apresentarem os documentos exigidos no edital, como habilitação jurídica, regularidade fiscal, habilitação econômico-financeira, declarações e qualificação técnica. serão consideradas habilitadas para o presente processo licitatório, as empresas que apresentarem os seguintes documentos.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 30 dias, e compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. multa moratória de 0,5 (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas em desacordo com o edital, com vícios insanáveis ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas. A não entrega de declarações exigidas também leva à desclassificação. serão imediatamente desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo.

O pagamento será efetuado pela contratante após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico financeiro, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de valor atítulo de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, nos termos do art. 58 da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos de habilitação serão analisados apenas do licitante mais bem classificado, nos termos do inciso ii, artigo 63 da lei federal ****.

As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura municipal de Espírito Santo do Dourado.

A visita técnica é facultativa, e o certificado de realização de visita técnica deverá ser juntado aos documentos de habilitação.

A proposta será desclassificada se estiver em desacordo com qualquer das exigências estabelecidas neste edital ou contiver vícios ou ilegalidades.

O valor total estimado da contratação é de ****.

A entrega dos produtos deverá ser feita de forma parcelada, conforme necessidade do município, nos termos da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, até o 30º dia útil posterior à data de apresentação das faturas.

O julgamento será determinado através do critério de menor preço, definidos no anexo i, desde que atendidas as especificações constantes deste edital.

As empresas habilitadas devem apresentar documentos em vigor na data da abertura, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade deve protocolar pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A entrega de envelopes após o horário limite ou não protocolizados não será objeto de apreciação e a empresa será considerada desqualificada.