Municipio De Espirito Santo Do Dourado - Secret. Mun. Adm. E Planej. , Financas, Contab. E Gestao Fiscal, Rh E Assuntos Int. E Ouvidoria

Edital para registro de preços para fornecimento de carnes. Exclusivo para MEI, ME e EPP sediados localmente. Sessão pública dia 26/06/2025 às 09h00min. Anexos com especificações do objeto, minuta da ata de registro de preços, modelos de declarações, termo de referência, minuta contratual, etc. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos complementares exigidos com prazos para entrega. Condições de participação, vedações, e critérios de desempate para ME e EPP. Local de entrega em diversos endereços. Informações adicionais disponíveis no site www. ***. *. * e no PNCP.

Documentos complementares exigidos: registro do requerimento de participação, modelo de declaração de concordância com o preço fixado pela administração, minuta contratual, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição da república, termo de referência, modelo de declaração de superveniência, declaração ME ou EPP, declaração negativa de inidoneidade e ausência de fato impeditivo para licitar com o poder público, declaração que atende aos requisitos de habilitação e de veracidade das informações, declaração que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que a proposta econômica compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Prazo para entrega da documentação: a partir de 16 de junho de 2025, das 09h00min às 16h00min. Critérios de participação: empresas que atendam ao ramo pertinente ao objeto licitado e que satisfaçam as condições e disposições contidas neste edital e anexos. Vedações à participação: empresas concordatárias, em recuperação judicial, falência, etc. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Condições para contratação: atender às condições de habilitação, realizar os serviços pelo valor fixado pela administração, atender às especificações e condições especiais, prioridade para o prestador que melhor atender ao interesse público, e o menor preço. Prazo de início dos serviços: em até 5 (cinco) dias úteis após a requisição emitida pela administração. Valores estipulados pela administração: conforme termo de referência. Documentos necessários para habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal, declarações e qualificação técnica. Fases do procedimento para o credenciamento: divulgação do edital, registro do requerimento de participação, análise dos documentos de habilitação, divulgação dos nomes dos prestadores legalmente habilitados, fase recursal, adjudicação e homologação, celebração de contrato. Vigência dos contratos: 12 (doze) meses, prorrogáveis. Recebimento do objeto: provisório e definitivo, conforme art. 140, inciso i da lei n ****, de 1 de abril de 2021. Recursos: prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata. Dotação orçamentária: 578 **** manutencao das estradas vicinais. Alterações no quantitativo: possíveis, sem alteração dos preços unitários. Informações complementares: disponíveis no sítio eletrônico www. ***. *. * e no pncp.

Edital de licitação para registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros de panificação. A licitação será realizada em pregão presencial, com data limite para envio de propostas em 17/06/2025 às 09h00min. A empresa vencedora terá um ano de validade para o registro de preços, podendo ser prorrogado. São exigidos diversos documentos para habilitação, incluindo certidões negativas, declarações e cópia do contrato social. O critério de julgamento é o menor preço. O edital possui anexos com especificações do objeto, planilha quantitativa, minuta da ata de registro de preços, modelos de declarações, termo de referência, minuta contratual, entre outros. O município reserva-se o direito de não receber os produtos em desacordo com as especificações. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega dos produtos e apresentação das notas fiscais.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (proposta, lances, habilitação, recursos), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), endereços de entrega (farmácia básica municipal ana isabel vieira, ubs tereza rodrigues martins), e estimativa de quantidade de consumo do produto (2 unidades por mês).

O edital solicita credenciamento de empresas para manutenção de veículos da frota municipal, com foco em funilaria e componentes elétricos/eletrônicos, incluindo fornecimento de peças. O credenciamento inicia em 03 de junho de 2025, das 09h00min às 16h00min. As empresas devem possuir oficina mecânica em raio de 50km do almoxarifado da frota. O valor estimado total é de R$ ****,00. São exigidos diversos documentos para habilitação, conforme anexos. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais e execução dos serviços.