Municipio De Espirito Santo Do Dourado - Secret. Mun. Adm. E Planej. , Financas, Contab. E Gestao Fiscal, Rh E Assuntos Int. E Ouvidoria

O pagamento será efetuado após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico financeiro, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, após medições periódicas e final. as faturas serão pagas após medições periódicas e final, observados os quantitativos e preços apresentados na proposta, de acordo com o cronograma físico financeiro parte integrante do edital.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação. A licitante vencedora deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento é o de tipo menor preço global.

A habilitação abrange aspectos jurídicos, qualificação técnica-profissional e técnico-operacional, habilitações fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa (de até 30% sobre o saldo contratual por inexecução parcial e de até 20% sobre o valor total do contrato por inexecução total), suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. é facultativa a visita técnica dos licitantes ao local onde serão executados os serviços.

Qualquer pedido de esclarecimentos, informações, impugnações ao instrumento convocatório, recursos e contrarrazões poderá ser formulada por escrito, protocolada e dirigida ao agente de contratação. O prazo para recurso é de 3 dias úteis.

A proposta será desclassificada se estiver em desacordo com o edital, contiver vícios ou ilegalidades, não apresentar especificações técnicas previstas, apresentar preços manifestamente inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou for formulada por licitantes participantes de cartel ou conluio.

O pagamento será efetuado após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico financeiro, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, após medições periódicas e final. as faturas serão pagas após medições periódicas e final, observados os quantitativos e preços apresentados na proposta, de acordo com o cronograma físico financeiro parte integrante do edital.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. visando garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado perante a administração, inclusive as multas, os prejuízos e as indenizações decorrentes de inadimplemento, deverá a licitante vencedora prestar garantia contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. o julgamento das propostas será efetuado pelo agente de contratação e equipe de apoio, que elaborará a lista de classificação provisória observando a ordem crescente dos preços apresentados.

A habilitação jurídica, técnico-profissional, técnico-operacional, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão verificadas conforme o edital. os documentos de habilitação deverão ser apresentados, em envelope opaco, colados e indevassáveis. . .

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura, e declaração de inidoneidade. o atraso injustificado, a inexecução parcial ou total do objeto deste contrato e a prática de qualquer dos atos indicados nessa cláusula, verificados o nexo causal devido à ação ou à omissão do contratado, relativamente às obrigações contratuais em questão, torna passível a aplicação das sanções previstas na legislação vigente e neste contrato. . .

A visita técnica ao local da obra é facultativa. é facultativa a visita técnica dos licitantes ao local onde serão executados os serviços.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. recurso, no prazo de 3 três dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face de: a ato que defira ou indefira pedido de pré-qualificação de interessado ou de inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento b julgamento das propostas c ato de habilitação ou inabilitação de licitante d anulação ou revogação da licitação e extinção do contrato, quando determinada por ato unilateral e escrito da administração

A proposta será desclassificada se estiver em desacordo com o edital, contiver vícios, for omissa, apresentar irregularidades, não atender às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), ou se formulada por licitantes participantes de cartel ou conluio. será desclassificada a proposta que: 7. 7. 1. estiver em desacordo com qualquer das exigências estabelecidas neste edital

O fornecimento do objeto será realizado de forma parcelada, durante toda a vigência do credenciamento, conforme as necessidades da administração municipal, mediante emissão de autorização de fornecimento ou documento equivalente expedido pelo setor competente. As marmitex deverão ser entregues no prazo máximo de 02 duas horas, contado do recebimento da autorização de fornecimento. as marmitex deverão ser preparadas no mesmo dia de seu consumo e entregues no local indicado pela administração, no prazo máximo de 02 duas horas, contado do recebimento da autorização de fornecimento

O pagamento será efetuado pelo Município, de acordo com as condicionantes apresentadas no termo de referência. O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no termo de referência.

O critério de julgamento é o de menor preço. O critério de julgamento é o de menor preço.

As empresas interessadas deverão protocolizar no setor de licitação um envelope contendo documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. as empresas interessadas deverão protocolizar no setor de licitação [. . . ] contendo as documentações abaixo relacionadas

O licitante ou contratado que descumprir as condições deste credenciamento ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei 14. 133/2021, conforme termo de referência. se o licitante ou contratado que descumprir as condições deste credenciamento ficará sujeito à s penalidades estabelecidas na lei 14. 133/2021, conforme termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] devendo protocolar o pedido até 3 trê s dias úteis antes da data de abertura do certame

É vedada a participação de empresas concordatárias, em recuperação judicial ou falência, declaradas inidôneas, condenadas por exploração de trabalho infantil ou análogo a escravo, ou que incidirem nas hipóteses previstas no art. 9º da Lei nº 14. 133/2021. É vedada a participação de empresas: [. . . ] que tenham sido declaradas inidôneas pela administração pública

O valor total estimado da compra é de R$ ****,00. ***** valor total estimado da compra - ****, 00 *****

O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no termo de referência. O pagamento será efetuado, sem atualiza��o financeira, pelomunic�pio, de acordo com as condicionantes apresentadas no termo de refer�ncia.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução do presente instrumento. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o do presente instrumento.

As empresas interessadas deverão protocolizar no setor de licitação um envelope contendo documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e declarações específicas. As empresas interessadas dever�o protocolizar no setor delicita��o localizado na prefeitura municipal de esp�rito santo do dourado mg, um envelope devidamenteidentificado contendo as documenta�es abaixo relacionadas:

O licitante ou contratado que descumprir as condições ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei 14. 133/2021, conforme termo de referência. Se o licitante ou contratado que descumprir as condi�es destecredenciamento ficar� sujeito �s penalidades estabelecidas na lei ****, conforme termo derefer�ncia.

A empresa vencedora poderá realizar visitas aos locais onde serão realizadas os serviços requisitados sem qualquer ônus à contratada. A empresa vencedora poder� realizar visitas aos locais ondeser�o realizadas os servi�os requisitados sem qualquer �nus a contratada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data do prazo final prevista para credenciamento. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o [. . . ] devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data do prazo final prevista para credenciamento

É vedada a participação de empresas concordatárias, em recuperação judicial ou falência, declaradas inidôneas, condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão a condições análogas à escravidão, ou contratação de adolescentes em casos vedados. � vedada a participa��o de empresas: 3. 2. 1. concordat�ria, ou em recupera��o judicial, ou extrajudicial, ouem processo de fal�ncia, sob concurso de credores, em dissolu��o ou em liquida��o

O valor total estimado da compra é de R$ ****,00. ***** valor total estimado da compra - ****, 00 *****

O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município de acordo com as condicionantes apresentadas no termo de referência. O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município de acordo com as condicionantes apresentadas no termo de referência.

O julgamento será efetuado pelo critério de menor preço por item. a competente classificação das propostas de preços, será determinada através do critério de menor preço por item

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, habilitação econômico-financeira, declarações e qualificação técnica. serão consideradas habilitadas para o presente processo licitatório, as empresas que apresentarem os seguintes documentos

Empresas que tenham sido declaradas inidôneas estarão sujeitas às penalidades previstas no art. 155 a 163 da lei federal 14. 133/21. que tenham sido declaradas inidôneas pela administração pública e, caso participe do processo licitatório, estarão sujeitas às penalidades previstas no art. 155 a 163 dalei federal ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A não apresentação de documentos ou a entrega após os prazos estipulados podem levar à desqualificação. o conteúdo dos envelopes que forem entregues após o dia, horário e limites determinados ou que não forem protocolizados, não será objeto de apreciação e julgamento, sendo a empresa considerada, automaticamente, desqualificada para o processo licitatório em questão.