O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer líquido gerador de espuma (LGE) para o Corpo de Bombeiros Militar de Camboriú. A licitação é exclusiva para ME e EPP. O recebimento das propostas vai até 11/11/2025. A abertura da sessão de disputa de preços será no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega do produto deve ser feita em 30 dias após o envio do empenho. A empresa vencedora deve apresentar a proposta readequada e os documentos de habilitação em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. A validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados doa envio do envio do empenho.
O edital prevê que os pagamentos deverão ser realizados no dia 30 do mês subseqüente ao da entrega dos relatórios com as respectivas notas fiscais.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: comprovação jurídica : contrato socialestatuto cartão cnpj regularidade fiscal, social e trabalhista: certidão negativa federal de débitos certidão negativa estadual de débitos certidão negativa municipal de débitos crf fgts certidão negativa de débitos trabalhistas qualificação econômica financeira: certidão negativa de falência e concordata balanço patrimonial
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de camboriú, resguardado os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções: a multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento, calculada sobre o valor total da contratação, por dia de inadimplência de execução, até o limite de 10 dez dia úteis, caracterizando inexecução parcial b multa compensatória no percentual de 10 dez por cento, calculada sobre o valor total estimado da contratação, pela inadimplência além do prazo do subitem anterior, caracterizando inexecução total do mesmo c advertência d suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura municipal de camboriú pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, conforme art. 156, inciso iv e 5, 6 e 7 do mesmo artigo da lei ****
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, incluída data e horário préestabelecidos, no sistema da bolsa nacional de compras bnc.
O custo estimado total da contratação é de ****, 00 quatorze mil setecentos e vinte reais
