Municipio De Santa Cruz Das Palmeiras - Prefeitura Municipal De Santa Cruz Das Palmeiras

O edital prevê que a entrega dos materiais será parcelada, conforme requisições emitidas pela administração no prazo máximo de 5 dias úteis, contados a partir da autorização de fornecimento com entrega nos locais indicados pelo município, dentro do perímetro urbano.

O edital informa que o pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item, atendendo às especificações técnicas mínimas exigidas, garantindo competitividade entre os licitantes e economia à administração pública.

O edital detalha que a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão aferidas por meio de diversos documentos listados nos itens 6. 2 a 6. 4.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 16.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital indica o valor estimado do processo como ****, 53.

O prazo de entrega dos produtos deverá ser de 10 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo departamento de saúde.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será aferida por meio de diversos documentos especificados no edital, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas e balanço patrimonial.

As penalidades administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostras dos itens, conforme solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,26.

Os materiais pedidos deverão ser entregues no departamento de saúde, no prazo máximo 10 dez dias úteis, após efetuados os pedidos.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item por unidade.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira estão detalhados no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante vencedora deverá apresentar amostra dos itens em conformidade com o previsto no item 9 e seguintes do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado do processo é de R$ ****,66.

O prazo estimado para execução da obra será de até 06 meses, conforme cronograma físico-financeiro.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado, no prazo de até 10 dias úteis após a liberação da secretaria estadual de esporte e aceite da nota fiscal pelos integrantes da assessoria técnica da contratante.

A licitante adjudicatária prestará ao município de Santa Cruz das Palmeiras, garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será aferida por meio de diversos documentos especificados no edital, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e balanço patrimonial.

O descumprimento das obrigações contratuais poderá ensejar aplicação das penalidades previstas na lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade.

As visitas técnicas ao local da obra serão facultativas, realizadas em dias úteis, mediante agendamento prévio.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da obra foi calculado com base em planilha orçamentária elaborada com composições de custos do SINAPI e CDHU, acrescidas de BDI técnico. Valor estimado da contratação: R$ ****,51.

O prazo estimado para execução da obra será de 540 dias (18 meses), contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado, no prazo de até 10 dias úteis após a liberação da secretaria estadual de esporte e aceite da nota fiscal pelos integrantes da assessoria técnica da contratante.

A licitante adjudicatária prestará ao município de Santa Cruz das Palmeiras, garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global, observada a exequibilidade da proposta.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será aferida por meio de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial e demonstrações contábeis.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

As visitas técnicas ao local da obra serão facultativas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de aproximadamente R$ ****,67.