Municipio De Santa Cruz Das Palmeiras - Prefeitura Municipal De Santa Cruz Das Palmeiras

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (taxa de utilização dos recursos de tecnologia da informação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), critérios de julgamento (menor preço por item), condições de pagamento (crédito em conta corrente em 30 dias), reajuste de preços (ipca/ibge), alterações contratuais (acréscimo ou diminuição quantitativa do objeto, modificação do regime do modo de fornecimento, modificação da forma de pagamento), esclarecimentos, impugnações, sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), cadastro de reserva, revogação e anulação da licitação.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em engenharia de segurança do trabalho. Prazo de recebimento de propostas: 02/04/2025 a 16/04/2025. Abertura das propostas: 16/04/2025. Critério de julgamento: menor preço. Documentos exigidos para habilitação: registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. Valor estimado total: R$ ****,40. Datas importantes para esclarecimentos e impugnações. Requisitos específicos para microempresas e empresas de pequeno porte.

Edital para registro de preços para exames de ultrassonografia e mamografia, com abertura do processo em 02/04/2025 e recebimento de propostas até 30/04/2025. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 30/04/2025. O valor total estimado é de R$ ****,96. Exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme anexos. Critério de julgamento: menor preço por lote. Lotes com quantidades e valores médios unitários. Prazo de validade da proposta: no mínimo 60 dias. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de insumos para adequação e restauro de sinalizações do município de Santa Cruz das Palmeiras, com vigência de 12 meses. O processo será realizado por pregão eletrônico, modalidade menor preço por lote. A abertura das propostas é no dia 11/04/2025 às 08h00min. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço unitário por item, considerando as especificações do termo de referência (anexo III). São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme descrito no edital. O pagamento será efetuado em 30 dias após a emissão da nota fiscal. O local de entrega dos materiais é a rua Dom Bosco, 105, Centro, Santa Cruz das Palmeiras/SP. O valor estimado total é de R$ ****,06.

Documentos complementares exigidos (anexos I a IX), prazo para entrega, critérios de participação (exclusão de empresas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (taxa de uso do sistema), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (05 dias após emissão da guia), prazo de entrega total dos serviços (até 30 dias corridos após recebimento da ordem de fornecimento), exclusividade para certos tipos de empresas (ME/Epp), obrigações ao fornecedor (execução dos serviços dentro da área de abrangência geográfica de até 60 km, emissão de laudos em até 48 horas, relatório consolidado mensal, confidencialidade de dados dos pacientes, atendimento aos pacientes com dignidade e respeito, indenização por danos causados aos pacientes, entrega dos laudos com dados de identificação do usuário, datado, assinado e carimbado pelo profissional técnico responsável pelo serviço, em papel impresso padronizado, devidamente lacrado, não fazer uso de abreviações durante a digitação dos laudos, atendimento aos pacientes com dignidade e respeito, de modo universal e igualitário, responsabilizar-se pela indenização de qualquer dano causado aos pacientes decorrente da ação ou omissão voluntária, negligência, imprudência ou imperícia praticados por seus profissionais ou prepostos, emissão de relatório consolidado de medição dos procedimentos e serviços realizados ao final de cada mês, para subsídio para a avaliação e pagamento dos serviços realizados, não divulgar nem fornecer, sob as penas da lei, dados e informações referentes ao objeto ora contratado, nem os que lhe forem transmitidos pela contratante, a menos que expressamente autorizada pela contratante, garantir a confidencialidade dos dados e informações dos pacientes, prestar esclarecimentos que lhe forem solicitados e atender prontamente às reclamações de seus serviços, sanando-as no menor tempo possível, atendimento aos pacientes com dignidade e respeito, de modo universal e igualitário, responsabilizar-se pela indenização de qualquer dano causado aos pacientes decorrente da ação ou omissão voluntária, negligência, imprudência ou imperícia praticados por seus profissionais ou prepostos, emissão de relatório consolidado de medição dos procedimentos e serviços realizados ao final de cada mês, para subsídio para a avaliação e pagamento dos serviços realizados, não divulgar nem fornecer, sob as penas da lei, dados e informações referentes ao objeto ora contratado, nem os que lhe forem transmitidos pela contratante, a menos que expressamente autorizada pela contratante, garantir a confidencialidade dos dados e informações dos pacientes, prestar esclarecimentos que lhe forem solicitados e atender prontamente às reclamações de seus serviços, sanando-as no menor tempo possível).