O edital trata da contratação de empresa para construir 50 casas. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrem em 13 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve estar cadastrada no portal BLL. A obra será executada em regime de empreitada por preço global. A garantia para execução da obra é de 5% do valor contratado. Os pagamentos serão mensais, em até 10 dias úteis após a liberação da secretaria estadual de esporte e aceite da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo para execução será de 12 doze meses.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais.
O edital diz que a licitante adjudicatária prestará ao município de santa cruz das palmeiras, garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global.
O edital diz que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções.
O edital diz que as visitas técnicas ao local da obra serão facultativas.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que as propostas de preço serão ofertadas com base no valor estimado de r ****, 00 seis milhões e quinhentos mil reais do objeto licitado.