A licitação é um pregão presencial, na modalidade pregão, tipo menor preço global. O objeto é o fornecimento e instalação de películas sob demanda para o Poder Judiciário de Alagoas. A proposta deve ser apresentada para todos os itens do lote único. A amostra deve ser apresentada pela vencedora para conferência de qualidade, e a responsabilidade pela instalação é da licitante. O contrato vigorará por 12 meses, podendo ser renovado. O pagamento será em até 20 dias úteis após o recebimento do objeto.
O pagamento será efetuado no prazo de 20 dias úteis subsequentes ao recebimento do objeto da presente licitação.
O material fornecido deverá estar garantido contra quaisquer defeitos de fabricação, ou fadiga do material empregado, incluindo substituição do produto, pelo prazo mínimo de 07 sete anos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
As empresas deverão apresentar envelope lacrado contendo os documentos previstos no item 8 deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Quando solicitado, deverá a licitante vencedora apresentar amostra das películas para conferência de qualidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não apresentação de amostra e os documentos supracitados, no prazo estipulado, terá sua proposta automaticamente desclassificada.
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