Tribunal De Justica Do Estado De Alagoas - Tj/Al- Tribunal De Justiça Do Estado De Alagoas

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 20 dias corridos, contados do atesto das notas fiscais. o pagamento ser� efetuado mensalmente, em moeda corrente nacional, no prazo de at� 20 vinte dias corridos, contados do atesto das notas fiscais realizada pelo fiscal do contrato

Os serviços objeto da contratação terão garantia conforme previsto no termo de referência. os servi�os objeto da presente contrata��o ter�o garantia conforme previsto no termo de refer�ncia anexo vi do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

Para o respectivo objeto não há previsão para vistoria. para o respectivo objeto n�o h� previs�o para vistoria.

Para o respectivo objeto não há previsão para amostras. para o respectivo objeto n�o h� previs�o para amostras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e na lei ****

O pagamento será efetuado mensalmente, em moeda corrente nacional, no prazo de até 20 dias corridos, contados do atesto das notas fiscais realizada pelo fiscal do contrato.

Os serviços objeto da presente contratação terão garantia conforme previsto no termo de referência anexo V do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidas para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Ocorrendo alguma das hipóteses elencadas no art. 155 da lei 14. 133/2021, o licitante infrator estará sujeito à advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para o respectivo objeto não há previsão para vistoria.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, na forma disciplinada, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei n. 14. 133/21.

O prazo para realização da obra será de até 3 meses ou 90 dias, a partir do recebimento da ordem de serviços emitida pelo fiscal da Diretoria Adjunta de Infraestrutura, Obras e Serviços (DINFRA/TJAL).

Os pagamentos serão efetuados em até 20 dias úteis, contados da data de entrega informada mediante protocolo da fatura respectiva, após a respectiva medição e apresentação da documentação exigida.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de 5 anos por vícios comprometedores da solidez e da segurança das obras, contado da data de emissão do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O licitante infrator estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica poderá ser realizada até 2 dias úteis antes da data de abertura do certame, mediante hora marcada, com solicitação de agendamento enviada ao e-mail licitacao@tjal. jus. br.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta vencedora quando formulada por quem esteja impedida de participar do certame, contiver qualquer oferta de vantagem não prevista neste edital, preços ou vantagens baseadas nas ofertas das demais licitantes, apresentar valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado, ou estiver em desacordo com as especificações, prazos e condições fixadas neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,87, sendo R$ ****,99 para obras e instalações e R$ ****,88 para equipamentos.

O prazo para conclusão de todos os serviços necessários ao bom funcionamento do STFC do TJAL é de 30 dias corridos a partir da ordem de execução.

O pagamento será efetuado mensalmente, em moeda corrente nacional, no prazo de até 20 dias corridos, contados do atesto das notas fiscais realizadas pelo fiscal do contrato.

Os serviços executados deverão ter garantia mínima de 180 dias, contados do recebimento definitivo, abrangendo falhas de execução, vícios do serviço, defeitos decorrentes da intervenção realizada e necessidade de refazimento relacionada ao objeto executado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, previdenciária, trabalhista e social, e qualificação técnico-operacional e outorga ANATEL são requisitos para participação.

O licitante infrator estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 155 da Lei 14. 133/2021.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.