Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica de 210 metros na Rua Zélio José Pedro, em Maracajá/SC. Prazo de execução de 120 dias. Garantia de proposta de 1% e garantia contratual de 5%. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Proposta deve ter validade de 90 dias.
O prazo de execução dos serviços será de 120 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução dos serviços será de 120 cento e vinte dias, a contar do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas. Conforme o edital: o pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais/faturas.
Exigida garantia de proposta de 1% e garantia contratual de 5% do valor do contrato. Conforme o edital: garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento e garantia contratual, em até 5 cinco dias úteis após assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: no julgamento das propostas e a proposta é pelo preço global.
Exige-se comprovação de boa situação financeira, com índices de liquidez, e certidão negativa de falência. Conforme o edital: as empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1um em qualquer dos índices de liquidez geral lg, solvência geral sg e liquidez corrente lc, deverão comprovar. . . o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10 dez por cento do valor estimado.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10 dias, e multa de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. Conforme o edital: multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez dias e 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso da inexecução total do contrato.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Riscos de desqualificação incluem não comprovar habilitação, apresentar documentos em desacordo, ou não regularizar situação fiscal e trabalhista no prazo. Conforme o edital: será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
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