Municipio De Morro Do Chapeu - Gabinete Da Prefeita - Gabin

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da ordem de fornecimento, em remessa parcelada.

A contratante pagará a contratada de acordo com a quantidade efetivamente executada e entregue, em até 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais correspondentes.

A contratada deve manter, durante todo o período do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

Serão aplicadas sanções ao contratado que cometer infrações administrativas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O valor do presente contrato é estimado em R$, conforme definido na proposta apresentada.

O prazo de vigência da contratação é da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025, na forma do artigo 105 da lei n ****.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, acompanhada de todas as certidões fiscais e trabalhista

Não haverá exigência de garantia contratual da execução dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A estimativa do valor da contratação é de r ****, 37 sete mil seiscentos e dezessete reais e trinta e sete centavos, em única parcela.

O prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, acompanhada de todas as certidões fiscais e trabalhista

Não haverá exigência de garantia contratual da execução dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica.

O município poderá aplicar a contratada multa de até 10 dez por cento do valor do contrato, sem prejuízo das demais penalidades previstas na lei ****, inclusive responsabilização civil e penal na forma da legislação específica.

A estimativa do valor da contratação é de r ****, 94 cinquenta e cinco mil oitenta e três reais e noventa e quatro centavos, em única parcela.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após medição dos itens efetivamente executados no período, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

A contratada fica obrigada a prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os licitantes devem encaminhar documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista.

O licitante está sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A empresa licitante, a seu critério, poderá declinar da visita técnica.

Nesse processo não será exigido amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00 cento e nove mil e duzentos reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O edital não exige garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital lista os documentos necessários para habilitação.

O edital lista as infrações administrativas e sanções.

O edital não menciona visita técnica.

Nesse processo não será exigido amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,91.