Municipio De Uberaba - Fms - Fundo Municipal Da Saúde

A licitação exige comprovação de situação financeira, qualificação técnica (atestados, registros em conselhos), e declarações sobre trabalho escravo, menores de idade, cumprimento de leis trabalhistas, reserva de cargos, e não possuir servidor público no quadro societário. O processo é eletrônico, com credenciamento, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos e homologação. Existem critérios de desempate para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor inicial, com opções de caução, seguro-garantia ou fiança bancária. Há possibilidade de diligências e esclarecimentos sobre o edital, com prazos definidos. O edital possui anexos (projeto básico, arquivos de engenharia, minuta do termo de contrato) disponíveis em diferentes plataformas online.

Edital de pregão eletrônico nº 41/2025 para registro de preços de mobiliários para a Secretaria de Saúde de Uberaba/MG. Possui itens exclusivos para ME/EPP/equiparados e itens para ampla concorrência. Recebimento de propostas eletrônicas a partir de 30/04/2025 às 10h00. Abertura da sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 15/05/2025. É exigido envio de amostra de cada produto ofertado, com prazo de 10 dias corridos após solicitação. O edital detalha as especificações dos itens, condições de participação, documentos de habilitação, procedimentos de abertura, classificação, lances, julgamento, recursos, penalidades, impugnação, política e avaliação de integridade, e disposições gerais. Anexos com especificações, termo de referência, minuta da ata de registro de preços e cadastro de reserva estão disponíveis nos links fornecidos.

O edital solicita registro de preços para fornecimento de lâmpadas e plafons à Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba/MG. Há itens exclusivos para ME/EPP/equiparados e com reserva de cotas para esses mesmos tipos de empresas. O recebimento das propostas é eletrônico, a partir das 10h do dia 28/04/2025, e o fim do recebimento/início da disputa é às 09h do dia 14/05/2025. A abertura da sessão de disputa de preços é às 10h do dia 14/05/2025. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. O edital possui anexos com especificações, termo de referência, minuta da ata de registro de preços e cadastro reserva. Existem regras específicas para participação de ME/EPP/equiparados, critérios de desempate, prazos para entrega, pagamento e garantia. O local de entrega é na seção de abastecimento farmacêutico da secretaria de saúde/prefeitura municipal de Uberaba, galpão 2, localizado na avenida francisco podboy, n 400, distrito industrial i, cep **** prazo de validade da proposta é de 60 dias, contados a partir da data de abertura das propostas. O edital detalha os procedimentos de abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, julgamento, habilitação, recursos, penalidades, impugnação, reserva de cota, política e avaliação de integridade e disposições gerais.

Requisitos de qualificação técnica (documentos, registro ativo, atestado técnico, certidões, capacidade operacional, profissionais participantes, substituição, atestados por empresas não participantes, consórcios homogêneos e heterogêneos, participação proporcional, exclusão de profissionais com sanções), outras comprovações (declarações sobre trabalho degradante, menores de idade, conhecimento do edital, conformidade da proposta, reserva de cargos, vedações, enquadramento como MEI/ME/Epp, vistoria ou não realização da vistoria, conhecimento das condições do objeto), credenciamento e preenchimento da proposta (concorrência eletrônica, segurança, acesso ao sistema, responsabilidade pelo sigilo da senha, participação, envio de proposta, aceitação das declarações, retirada ou substituição da proposta, envio da proposta com preço, acompanhamento das operações, envio de lances, valor inferior ao último lance, intervalo mínimo de diferença de valores, exclusão de lance, modo de disputa aberto e fechado, desconexão do sistema, suspensão da sessão, critérios de desempate, verificação automática do porte da entidade empresarial, negociação, ajuste de proposta, planilha orçamentária, erros no preenchimento da planilha, manifestação escrita do setor requisitante, saneamento de erros, fase de habilitação, envio de documentos, prorrogação de prazo, consulta a sítios eletrônicos, falsidade das declarações, convocação dos licitantes remanescentes, substituição ou apresentação de novos documentos, análise dos documentos, empresas criadas no exercício financeiro, agendamento para declarar o licitante como arrematante, prazo para manifestação de recorrer, recursos, prazo recursal, recurso referente ao julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes, anulação ou revogação da licitação, apresentação das razões recursais, apreciação das razões recursais, recurso e pedido de reconsideração, efeito suspensivo, invalidação de atos, vista franqueada aos interessados, retorno dos autos, revogação da licitação, anulação da licitação, adjudicação do objeto, homologação da licitação, nulidade, motivo determinante para a revogação, manifestação dos interessados, contratação, assinatura do contrato, prazo máximo para assinatura, prorrogação do prazo, recusa injustificada, não atendimento à convocação, convocação dos licitantes remanescentes, período de vigência do contrato, prorrogação automática, modificação de forma, qualidade ou quantidade, condições de habilitação e qualificação, hipóteses de rescisão, garantia do contrato, modalidades de garantia, prestação de garantia por meio do seguro-garantia, suspensão do contrato, garantia adicional, liberação ou restituição da garantia, pagamento de prejuízos, multas, prejuízos diretos, obrigações previdenciárias e trabalhistas, sanções, infrações administrativas, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, inexecução parcial, processo administrativo sumaríssimo, prazo para defesa, multa, impedimento de licitar e contratar, prazo máximo, hipóteses para aplicação da penalidade, declaração de inidoneidade, prazo mínimo e máximo, análise jurídica, aplicação cumulativa, dedução do pagamento, descontos da garantia, cobrança judicial, instauração de processo de responsabilização, obrigação de reparação integral, atraso injustificado, multa de mora, conversão em compensatória, extinção unilateral do contrato, reabilitação, competência para determinar a instauração, impugnação, pedidos de esclarecimentos, envio de pedidos, resposta aos pedidos, impugnação, pedidos de esclarecimentos, efeito suspensivo, modificação no edital, divulgação, respostas, portal do cidadão, portal licitar digital, portal nacional de compras, prazos, expediente, transferência da sessão, contagem de tempo, registro no sistema, diligências, revogação, razões de interesse público, fato superveniente, anulação, ilegalidade, parecer escrito, manifestação dos interessados, anulação do procedi