Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Depto. Reg. Saude - Drs- Ix Marilia

A entrega deve ser feita em até 15 dias úteis após a assinatura do contrato ou retirada da nota de empenho. O edital afirma: a entrega dos medicamentos na quantidade determinada deverá ser única imediata e integral e deverá ser feita em até 15 quinze dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital afirma: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos estão no anexo I do edital. O edital afirma: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital afirma: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes. . . as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de visita técnica. O edital afirma: não haverá exigência de que o licitante ateste. . . que conhece o local e as condições de realização do objeto.

Não será exigida amostra. O edital afirma: não será exigida amostra.

A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas. O edital afirma: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado definido para a contratação.

A entrega deve ser feita em até 15 dias úteis após a assinatura do contrato ou retirada da nota de empenho, conforme o edital: entrega dos medicamentos na quantidade determinada deverá ser única imediata e integral e deverá ser feita em até 15 quinze dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes. . . as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de que o licitante ateste que conhece o local e as condições de realização do objeto, conforme o edital: não haverá exigência de que o licitante ateste, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto.

Não será exigida amostra, conforme o termo de referência: não será exigida amostra.

A impugnação ao edital pode ser protocolada até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade, conforme o edital: serão considerados indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, e a verificação será feita por meio do SICAF.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

É exigida a apresentação de amostras, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra o edital como anexo.

A impugnação ao edital ou pedido de esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. A não entrega de amostras também pode levar à recusa da proposta.

A entrega deve ser única, imediata e integral em até 15 dias úteis após a assinatura do contrato ou retirada da nota de empenho. Conforme edital: a entrega dos medicamentos na quantidade determinada deverá ser única imediata e integral e deverá ser feita em até 15 quinze dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos estão no Anexo I. Conforme edital: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declarar inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa. . . não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Não será exigida amostra. Conforme termo de referência: não será exigida amostra.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Valores inferiores a 75% do orçado podem ser considerados inexequíveis. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.