Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Depto. Reg. Saude - Drs- Ix Marilia

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para dep�sito em conta corrente banc�ria em nome do contratado nobanco do brasil sa.

Não haverá exigência da garantia de contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, sendo dispensada a elaboração de estudo técnico preliminar. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, sendo dispensada aelabora��o de estudo t�cnico preliminar

O critério de julgamento será o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 1. advert�ncia 2. multa 3. impedimento de licitar e contratar e 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. n�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

A entrega dos medicamentos deve ser única e integral em até 15 dias úteis após a assinatura do contrato ou da retirada da nota de empenho, com validade mínima de 12 meses (ou 70% para medicamentos com validade de até 12 meses). a entrega dos medicamentos na quantidade determinada deverá ser única imediata e integral e deverá ser feita em até 15 quinze dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 1. advertência 2. multa 3. impedimento de licitar e contratar e 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida amostra. Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêis dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação. a não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A entrega dos medicamentos deverá ser única, imediata e integral em até 15 dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato ou da retirada da nota de empenho. a entrega dos medicamentos na quantidade determinada deverá ser única imediata e integral e deverá ser feita em até 15 quinze dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato, ou da simples retirada da nota de empenho, quando for o caso.

Não haverá exigência da garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento será o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I do edital. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fundamento na lei no ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 1. advertência 2. multa 3. impedimento de licitar e contratar e 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida amostra. não será exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêis dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 1. contiver vícios insanáveis 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos 3. apresentar preções inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado definido para a contratação

A entrega dos bens deverá ser única, imediata e integral, em até 15 dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato, ou da simples retirada da nota de empenho, quando for o caso. a entrega dos medicamentos na quantidade determinada deverá ser única imediata e integral e deverá ser feita em até 15 quinze dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço. critério de julgamento: menor preçopor item.

Os documentos de habilitação serão exigidos após o julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 1. advert�ncia 2. multa 3. impedimento de licitar e contratar e 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida amostra. 4. 4. 1 n�o ser� exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, não comprovação de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 1. contiver v�cios insan�veis 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do or�amento estimado definido para a contrata��o

A entrega dos produtos deverá ser única, imediata e integral, em até 15 dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato, ou da simples retirada da nota de empenho, quando for o caso. A entrega dos produtos na quantidade determinada deverá ser única imediata e integral e deverá ser feita em até 15 quinze dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato, ou da simples retirada da nota de empenho, quando for o caso.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. garantia da contratação não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I do edital. A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital e a habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo e garantida a ampla defesa. aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 1. advertência 2. multa 3. impedimento de licitar e contratar e 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida amostra. não será exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta inexequível, preço acima do orçamento estimado, desconformidade com exigências do edital, ou não apresentação de documentos solicitados. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado definido para a contratação