Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de dieta enteral infantil e adulta. A sessão pública ocorrerá em 23/06/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação será dividida em itens. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A entrega dos bens deverá ser única, imediata e integral em até 15 dias úteis após a assinatura do contrato ou retirada da nota de empenho, no almoxarifado do Departamento Regional de Saúde de Marília/SP. Os produtos deverão ter prazo de validade mínimo de 12 meses (ou 70% para validades menores). É obrigatória a comprovação do lote com laudo de controle de qualidade. O foro para dirimir questões é o da comarca da capital do estado de São Paulo.
A entrega das dietas deverá ser única, imediata e integral em até 15 dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato, ou da simples retirada da nota de empenho, quando for o caso. a entrega das dietas na quantidade determinada deverá ser única imediata e integral e deverá ser feita em até 15 quinze dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato, ou da simples retirada da nota de empenho, quando for o caso.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** cÓdigo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço. critÉrio de julgamento: menor preÇo
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitaÇAo, a fase de habilitaÇAo sucederÁ as fases de apresentaÇAo de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administraÇAo poderÁ, apÓs regular processo administrativo, garantida a prÉvia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatÁrios eou contratado as seguintes sanÇÕes, sem prejuÍzo das responsabilidades civil e criminal: 1. advertÊncia 2. multa 3. impedimento de licitar e contratar e 4. declaraÇAo de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida amostra. Ao serÁ exigida amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa É parte legÍtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaÇAo da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnaÇAo ou o pedido de esclarecimento atÉ 3 trÊs dias Úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. serÁ desclassificada a proposta vencedora que: 1. contiver vÍcios insanÁveis 2. nAo obedecer Às especificaÇÕes tÉcnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos 3. apresentar preÇos inexequÍveis ou permanecer acima do orÇamento estimado definido para a contrataÇAo