Municipio De Resplendor - Unidade Única

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de camisetas personalizadas. Prazo para recebimento de propostas de 16/04/2025 até as 08:59 horas de 05/05/2025. A licitação é destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP. Esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, bem como critérios de julgamento (menor preço por item) são detalhados no edital. O sistema de licitação é o amm licita (www. ***. *. *). Documentos complementares (termo de referência) estão disponíveis no site da prefeitura e na plataforma de licitações. O edital especifica as obrigações do contratado, incluindo prazos de entrega, substituição de produtos com defeitos, e penalidades por descumprimento.

Inscrições abertas a partir de 14 de abril de 2025, via site www. ***. *. *, exclusivamente por método eletrônico. Empresas prioritariamente sediadas nos limites geográficos local ou regionalmente até 50 km, considerando a especificidade dos beneficiários diretos dos serviços (pessoas com TEA). Documentação exigida: inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado da condição de MEI, inscrição do ato constitutivo, portaria de autorização de funcionamento no Brasil, inscrição do ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas, ata de fundação e estatuto social, habilitação fiscal, social e trabalhista, prova de regularidade fiscal, FGTS, inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, certidão negativa de recuperação judicial/falência, declaração de conhecimento das informações, registro dos profissionais, comprovação de aptidão para execução de serviço, comprovação de experiência dos profissionais, comprovação de pós-graduação do supervisor, declaração de não emprego de menores, declaração de inexistência de fato superveniente, consulta ao cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos, prazo de vigência do credenciamento a partir da publicação, vigência do contrato de 12 meses, podendo ser prorrogado até 5 anos, condições de execução contratual e pagamento no termo de referência, pagamento em até 15 dias após a apresentação das notas fiscais, valores máximos propostos no anexo II, formalização do compromisso na minuta constante no anexo III, obrigações da(s) credenciada(s), obrigações do credenciante, rescisão contratual, esclarecimentos e impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, recursos administrativos, dotação orçamentária, fiscalização, infrações administrativas e sanções, disposições gerais, anexos (termo de referência, relação de itens, minuta de contrato), endereços eletrônicos para acesso ao edital (www. ***. *. * e www. ***. *. *), foro competente para dirimir dúvidas.

Edital para registro de preços para aquisição de dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis para a Secretaria Municipal de Saúde. O processo licitatório é regido pela Lei n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/06 e Decretos Municipais. As empresas interessadas devem estar cadastradas na plataforma de licitações amm licita (www. ***. *. *). O recebimento de propostas vai até 16/04/2025 às 08:59 horas. Esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta vencedora será negociada e, caso haja empate, o critério de desempate será o previsto no art. 60 da lei n 14. 133/21. Documentos complementares (termo de referência) estão disponíveis no site da prefeitura. Existem condições de participação e vedações para empresas.

Edital de licitação para registro de preços de veículos zero km. Documentos complementares (termo de referência) exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação (empresas legalmente constituídas, requisitos de qualificação, impedimentos). Etapas do processo (recebimento de propostas, sessão pública, lances, julgamento, homologação, assinatura da ata de registro de preços). Prazo final para recebimento de propostas: 10/04/2025 até as 08:59 horas. Esclarecimentos deverão ser encaminhados na plataforma amm licita ou por e-mail. Impugnação do ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública na plataforma amm licita. Os licitantes deverão estar cadastrados na plataforma. Condições para participação, declarações e documentos de habilitação exigidos. Critérios de julgamento (menor preço por item). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Obrigações da contratada (entrega do objeto licitado no prazo e local, emissão da ordem de compra, garantia contra defeitos, substituição de produtos com defeito, etc). Obrigações do contratante (fiscalização, recebimento do produto, etc). Condições de pagamento (30 dias após a apresentação da nota fiscal). Sanções administrativas por descumprimento. Informações complementares disponíveis na plataforma amm licita e no site da prefeitura.

O edital descreve a aquisição de um veículo zero km para a Secretaria Municipal de Assistência Social. As empresas legalmente constituídas podem participar, desde que atendam aos requisitos de qualificação. O processo licitatório é regido pela Lei nº 14. 133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e decretos municipais. O recebimento de propostas vai até 03/04/2025 às 08:59 horas, horário de Brasília. A sessão pública ocorrerá na plataforma de licitações amm licita (www. ***. *. *) no dia 03/04/2025 às 09:00 horas. Os esclarecimentos e impugnações devem ser feitos na plataforma ou por e-mail até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os documentos complementares (termo de referência) estão disponíveis no site da prefeitura e na plataforma de licitações. Há exigências de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira. O licitante vencedor terá obrigações como assinar o contrato, entregar o veículo no prazo e local definidos, e garantir a qualidade do produto. O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal. Existem regras para recursos e sanções em caso de descumprimento.