A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Documentos complementares exigidos (termo de referência como anexo I, minuta de termo de contrato como anexo II, minuta de ata de registro de preços como anexo III, modelo de declaração como anexo IV), critérios de participação (credenciamento no SICAF e SCPI, ramo de atividade compatível, microempresas e empresas de pequeno porte em cota reservada), etapas do processo (apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, habilitação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de entrega dos itens (5 dias corridos após emissão da ordem de fornecimento), local de entrega (garagem municipal), prazo de garantia (lei nº 8. 078/1990), prazos para recursos, infrações e sanções administrativas, condições de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), exigências para empresas estrangeiras, forma de fornecimento (parcelado), critérios de julgamento (menor preço), prazos de validade da proposta (60 dias), forma de pagamento (ordem bancária), possibilidade de cessão de crédito, exigências de habilitação para diferentes tipos de empresas, estimativa do valor da contratação (R$ ****,00), dotações orçamentárias (**** e ****), prazos de vigência da contratação (12 meses), modelos de execução e gestão contratuais, subcontratação (não admitida), garantia da contratação (não exigida), critérios de sustentabilidade (eventualmente inseridos na descrição do objeto), forma de seleção do fornecedor (pregão eletrônico), critério de julgamento (menor preço), forma de fornecimento (parcelado), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), estimativas do valor da contratação (R$ ****,00), adequação orçamentária, prazos para assinatura do contrato ou ata de registro de preços, formação do cadastro de reserva, disposições gerais, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, infrações administrativas e sanções, publicação do edital e do instrumento contratual, foro.