Municipio De Sao Jose De Ribamar - Unidade Única

Documentos complementares exigidos: regime de licenciamento, licença municipal de operação ambiental (LMO), prazo para entrega (12 meses), critérios de participação (empresas com ramo de atividade compatível, localizadas na região metropolitana de São Luís, impedimentos), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, negociação, julgamento, habilitação, assinatura do contrato), custo da disputa (1% do valor estimado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após a ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), exclusividade para certos tipos de empresas (microempresas e empresas de pequeno porte), garantia de proposta (1% do valor estimado), habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica, critérios de desempate (em caso de empate), recurso (3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), adjudicação e homologação, garantia de execução (não exigida), formação do cadastro de reserva, reajustamento do valor contratual (conforme termo de referência), recebimento e fiscalização do objeto (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), pagamento (em até 30 dias), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), anexos (termo de referência, planilha orçamentária, minuta do contrato administrativo).

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (recebimento de propostas, sessão pública, lances, negociação, habilitação, adjudicação e homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (até 15 dias consecutivos após recebimento da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (até 15 dias consecutivos), locais de entrega (almoxarifados das escolas), itens exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte, quantitativos estimados para 12 meses, valor estimado da contratação, legislação aplicável (municipal e federal), obrigações da contratada (fornecimento, entrega, garantia, documentação, etc), obrigações da contratante (pagamento, fiscalização, etc), sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar, etc), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), recurso contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes, anulação ou revogação da licitação (3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), garantia de execução (não haverá), formação do cadastro de reserva, reajustamento do valor contratual (conforme termo de referência), recebimento e fiscalização do objeto (conforme termo de referência), pagamento (em até 30 dias após recebimento definitivo), subcontratação (não permitida), prazo de garantia de fabricação (mínimo de 90 dias), qualificação técnica (atestados de capacidade técnica), condições gerais (interpretação em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, falsidade de documentos, etc), revogação ou anulação do pregão (por interesse público ou ilegalidade), diligências para esclarecer ou completar a instrução do processo, endereço eletrônico para acesso ao edital.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, negociação, aceitação, homologação), custo da disputa (R$ ****,40), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (até 15 dias após a autorização de fornecimento), modelo de execução/entrega (menor preço por lote por demanda), modo de disputa (aberto e fechado), obrigações ao fornecedor (incluindo programa de integridade, garantia de execução, etc. ).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, quantitativo total estimado para 12 meses, valor unitário e total da proposta, garantia de proposta, habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, envio de proposta, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, modo de disputa aberto e fechado, negociação, aceitação da proposta vencedora, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, formação do cadastro de reserva, reajustamento, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos para entrega de documentos, site da licitação, endereço físico para retirada do edital.

Licitação para fornecimento de enxovais de bebê para beneficiárias em situação de extrema pobreza, cadastradas nos CRAS. O pregão será realizado online, no site www. ***. *. *, entre 16/04/2025 e 08/05/2025, às 09:59hs (horário de Brasília). A entrega dos itens ocorrerá na sede da SEMAS, em São José de Ribamar/MA, em até 15 dias após a solicitação. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de garantia de proposta. Tratamento favorecido para MEI/ME/Epp em itens até R$ ****,00. Critérios de julgamento: menor preço por item. Datas limites para esclarecimentos e impugnações. Edital completo disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *. Anexos: termo de referência, planilha orçamentária e minuta de contrato.