Municipio De Modelo - Depart. Munic. Da Educaçao

A licitação visa a aquisição de um veículo para a APAÉ, com prioridade para micro e pequenas empresas do município de Modelo, SC. O processo licitatório exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. As propostas devem ser elaboradas em planilha eletrônica específica, através do sistema ipm, no portal do município (site: www. ***. *. *). O prazo para entrega dos envelopes de habilitação e proposta é até as min do dia , na sala de licitações da prefeitura. A abertura dos envelopes iniciará às min , no mesmo endereço e no mesmo dia. O edital possui anexos com modelos de declarações e termo de referência.

Edital de pregão eletrônico para contratação de serviços de informática. Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR). Prazo para impugnação e esclarecimentos: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Vedações para participação: agentes públicos, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil ou submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo, empresas consorciadas participando de mais de um consórcio na mesma licitação, subcontratação vedada. Aplicação da LGPD. Regras gerais para documentação: documentos escritos, valores em moeda corrente nacional, desatendimento de exigências formais não comprometem a qualificação do licitante, prova de autenticidade de documentos, reconhecimento de firma somente em caso de dúvida. Fases: proposta e habilitação. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto, eletrônico, na plataforma www. ***. *. * . Data limite para apresentação da proposta: 04 de julho de 2025, às 08:00 (horário de Brasília/DF). Valor total estimado da licitação: R$ ****,00. Subcontratação vedada. Detalhes sobre participação de consórcios, cooperativas, aplicação da lei complementar n 123/2006, regras de documentação, fases de proposta e habilitação, critérios de julgamento, verificação de impedimentos, julgamento das propostas, habilitação, recursos, adjudicação e homologação, regras para formalização, gestão e fiscalização da ata de registro de preços, recebimento do objeto, pagamento, penalidades e disposições finais. Anexos: estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de declaração de disponibilidade dos materiais/profissionais, declaração de inexistência de impedimentos e vínculos, minuta de contrato, proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, iv - PCD e reabilitado da previdência social, declaração unificada, aplicação dos arts. 42 ao 49 da lei complementar n 123/2006.

O edital de pregão eletrônico n 025/2025, processo licitatório n 078/2025, visa o registro de preços para locação de brinquedos infláveis. A contratada será responsável pela entrega, instalação, operação, manutenção e retirada dos brinquedos em diferentes eventos. O prazo para envio de propostas é 06 de junho de 2025, às 08:00 (horário de Brasília/DF). O critério de julgamento é o menor preço por lote. O processo licitatório segue a Lei n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006, Decreto Municipal n 019/2023 e 389/2023. São exigidas declarações de disponibilidade de materiais/profissionais, inexistência de impedimentos e vínculos, e aplicação dos arts. 42 a 49 da lei complementar n 123/2006 (para empresas de pequeno porte, MEI e ME). A plataforma de lances é www. ***. *. * . A subcontratação é vedada. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. O edital possui informações sobre esclarecimentos e impugnações, vedações para disputar o certame, LGPD, participação de consórcios e cooperativas, regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critérios de julgamento, verificação de impedimentos, julgamento das propostas, habilitação, recursos, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, recebimento do objeto, pagamento e penalidades.