Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de paredes em gesso acartonado (drywall) na farmácia municipal de Morro da Fumaça, SC. O objeto inclui materiais e mão de obra, visando adequação e reorganização dos ambientes internos. O valor estimado é de R$ ****,00. A modalidade é pregão eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço por lote. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal, mediante recebimento definitivo dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis após a emissão da nota fiscal. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito embanco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
A contratada dever� garantir os servi�os executados e os materiais fornecidos, responsabilizando-se pela corre��o de eventuais defeitos decorrentes da execu��o, nos termos da legisla��o vigente.
A sele��o do fornecedor ser� realizada na modalidade preg�o eletr�nico, adotando-se o crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por lote.
A contratada dever� possuir atividade compat�vel com o objeto da contrata��o e demonstrar capacidade t�cnica para a execu��o de servi�os de fornecimento e instala��o de paredes em gesso acartonado drywall.
Ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es as san�es previstas na lei no 14. 133/2021, como advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade e multa morat�ria/compensat�ria.
Antes da aplica��o de qualquer san��o ser� assegurado ao contratado o contradit�rio e a ampla defesa, sendo facultada apresenta��o de defesa no prazo de 15 quinze dias �teis, contado da data da intima��o.
O valor estimado para a contrata��o � de R ****,00 vinte e dois mil reais.
