CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO PINGO ZONA RURAL, DESDE MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS - TO. CONFORME FICHAS, FONTES, PLANILHAS E PROJETO BÁSICO.
Documentos complementares exigidos (planilha orçamentária, projeto básico, memorial descritivo, etc. , com prazos para entrega). Critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, MEI, e suas respectivas declarações). Etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, sessão de lances, impugnações, esclarecimentos, habilitação, adjudicação, homologação, assinatura do contrato). Prazos limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame). Prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços (120 dias corridos para a conclusão dos serviços, sendo que o prazo de vigência do contrato será de 240 dias, ambos a serem contados a partir da ordem de serviço). Exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica). Garantia de proposta (R$ ****,81). Critérios de desempate (em caso de empate). Possibilidade de prorrogação de prazo (em caso de força maior, caso fortuito, fato administrativo e interferência imprevista). Obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência). Regras acerca do pagamento (conforme termo de referência). Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame). Endereço eletrônico para acesso ao edital (www. ***. *. * e www. ***. *. *). Anexos (planilha orçamentária, projeto básico, memorial descritivo, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, formulário padrão para preenchimento da proposta de preço, modelo de declaração conjunta, informações para formalização do contrato, minuta do contrato). Data de emissão do edital (05 de maio de 2025).