Licitação para contratação de empresa para execução de drenagem, calçamento e rede de
esgoto sanitário nos bairros Alto dos Tavares e Praia, em Rio Piracicaba/MG. Data limite para envio de propostas: 21/05/2025 às 08:30h. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Requisitos de habilitação, documentos exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, validade das propostas (60 dias), prazo de execução (60 dias), prazo de garantia mínima (5 anos), e penalidades por descumprimento. Disponível na plataforma de licitações Licitar Digital (www. ***. *. *) e no site oficial do município (www. ***. *. *). Anexos com especificações técnicas, memoriais descritivos, projetos, planilhas de custos, modelos de declarações e outros documentos complementares. É permitida a participação de empresas em consórcio, com compromisso público ou particular de constituição, subscrito pelos consorciados. Profissionais organizados sob a forma de cooperativa também podem participar, desde que atendam às regras da legislação aplicável. Existem impedimentos para participação, como empresas em processo falimentar, estrangeiras sem representação legal no Brasil, ou que tenham vínculo com dirigentes do órgão contratante. A licitação será realizada em modo aberto/fechado, com etapas de envio de lances e negociação. O pagamento será realizado em até 10 dias após a aprovação da medição, acompanhada da apresentação dos documentos fiscais. Após a homologação, a administração convocará a licitante vencedora para assinatura do contrato, em até 5 dias úteis. Existem anexos com modelos de credenciamento, proposta de preços, declarações, atestado de visita técnica, declaração de dispensa de visita técnica, apuração contábil-financeira do índice de liquidez, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, projetos, composição de BDI e composição de custos.