Municipio De Aramari - Prefeitura Municipal De Aramari

Deverá ser juntado no momento da apresentação da proposta inicial a garantia da oferta, correspondente a 1% do valor estimado da contratação, sob as modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. dever� ser juntado no momento da apresenta��o da proposta inicial a garantia da oferta al�m de comprova��o de quita��o da mesma, a comprova��o do recolhimento pagamento de quantia a t�tulo de garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei n ****, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contrata��o

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

O recebimento de pedidos de impugnação é até 07/07/2026. ecebimento de pedidos de impugna��o at�: ****

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais, a não apresentação de documentos exigidos, ou a apresentação de documentos em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata o itens 5. 7 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

Haverá garantia de execução, conforme definido no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, que deverá ser apresentada no prazo de 2h.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Pedidos de impugnação podem ser feitos até o dia 17/06/2026.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado para o Lote 1 é de ****,17.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

Serão desclassificadas as propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenham vícios insanáveis, ilegalidades, ou não apresentem as especificações exigidas no termo de referência.

O prazo de entrega do caminhão munck cesto aéreo é de, no máximo, 15 quinze dias a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até o 30º trigésimo dia do mês subsequente ao do fornecimento, por meio de ordem bancária depósito ou transferência eletrônica na conta corrente do contratado, mediante a apresentação de nota fiscal e/ou fatura correspondente, acompanhada do boletim de medição, devidamente aprovado pelo órgão de competente.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio eletrônico, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômofinanceira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não conformidade com as especificações do edital, e a apresentação de preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem levar à desqualificação.

O valor total estimado para a locação é de R$ ****,50.