Municipio De Ituverava - Prefeitura Municipal De Ituverava

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo i neste edital.

O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 16. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.

O prazo de garantia do produto contra defeitos de fabricação ou seu transporte: . . . . . . . . . . . . . . . . . meses não inferior a . . . . indicar prazo, a contar da data da entrega.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados, relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total do objeto, e pena de impedimento de licitar e contratar por até 3 anos.

O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para a.

Serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos b que, por ação da licitante ofertante, contenham elementos que permitam a sua identificação estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação, global e unitariamente.

O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante a apresentação de nota fiscal e apresentação das certidões negativas de débitos solicitadas na contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades aplicáveis são as previstas no título iv, capítulo i da lei federal no 14. 133/2021 e capítulo xvii do decreto municipal n 6. 142/2024.

Qualquer pessoa pode formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante a apresentação de nota fiscal e apresentação das certidões negativas de débitos solicitadas na contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades aplicáveis são as previstas no título iv, capítulo i da lei federal no 14. 133/2021 e capítulo xvii do decreto municipal n 6. 142/2024.

Qualquer pessoa pode formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 trinta dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos b que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam sua identificação estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação, global e unitariamente.

O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica.

Penalidades incluem multa de 20% do valor do ajuste por inexecução total e impedimento de licitar por 3 anos.

Qualquer pessoa pode formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Propostas serão desclassificadas se não atenderem às especificações ou se apresentarem preços inexequíveis.