Municipio De Ituverava - Prefeitura Municipal De Ituverava

O objeto da presente licitação deverá ser fornecido de acordo com a necessidade da secretaria, durante o período da sua vigência e nas condições deste edital, celebrando as contratações decorrentes, mediante emissão da autorização de fornecimento. O prazo de execução dos serviços é de 360 dias a partir da ordem de serviços.

O pagamento será realizado mediante a apresentação pela contratada do documento fiscal nota correspondente à natureza da operação prestação de serviços ou de fornecimento de materiais, acompanhada da medição dos serviços assinada, relatório fotográfico, relação de funcionários que prestaram o serviço, guias da previdência social (GPS) e guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço (GFIP), quitadas e com comprovante de entrega.

Deverá ser prestada garantia contratual antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato, mediante depósito no tesouro municipal. A garantia contratual será devolvida após a lavratura do termo de recebimento definitivo dos serviços.

O critério de julgamento da disputa será por menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no item 9 do edital. O prazo para inserção dos documentos de habilitação é de 2 horas após o encerramento dos lances.

Em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitar-se-á o licitante vencedor à multa de mora de 1% ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho. Em casos de inexecução parcial ou total das obrigações, poderão ser aplicadas advertência, multa de até 10% sobre o valor do empenho, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração por até 2 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional e recomendada, conforme Anexo VII do edital.

As impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,95.

O objeto da presente licitação deverá ser fornecido de acordo com a necessidade da secretaria, durante o período da sua vigência e nas condições deste edital, celebrando as contratações decorrentes, mediante emissão da autorização de fornecimento. O prazo de execução dos serviços é de 360 dias a partir da ordem de serviços.

O pagamento será realizado mediante a apresentação pela contratada do documento fiscal nota correspondente à natureza da operação prestação de serviços ou de fornecimento de materiais, acompanhada da medição dos serviços assinada, relatório fotográfico, relação de funcionários que prestaram o serviço, guias da previdência social (GPS) e guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço (GFIP), quitadas e com comprovante de entrega.

Deverá ser prestada garantia contratual antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato, mediante depósito no tesouro municipal. A garantia contratual será devolvida após a lavratura do termo de recebimento definitivo dos serviços.

O critério de julgamento da disputa será por menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no item 9 do edital. O prazo para inserção dos documentos de habilitação é de 2 horas após o encerramento dos lances.

Em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitar-se-á o licitante vencedor à multa de mora de 1% ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho. Em casos de inexecução parcial ou total das obrigações, poderão ser aplicadas advertência, multa de até 10% sobre o valor do empenho, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração por até 2 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional e recomendada, conforme Anexo VII do edital.

As impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,95.

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo I deste edital.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 16. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.

A proposta de preços deve indicar o prazo de garantia do produto contra defeitos de fabricação e/ou seu transporte, com um mínimo de meses, a contar da data da entrega.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21 e capítulo XVII do decreto municipal nº 6. 142/2024.

O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la, no dia, local e horário apresentados no sistema.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo I deste edital.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 16. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.

A proposta de preços deve indicar o prazo de garantia do produto contra defeitos de fabricação e/ou seu transporte, com um mínimo de meses, a contar da data da entrega.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21 e capítulo XVII do decreto municipal nº 6. 142/2024.

O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la, no dia, local e horário apresentados no sistema.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.