Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais. A sessão pública será realizada em 17/07/2026 às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço. A licitação é dividida em itens, e os licitantes podem participar de quantos itens forem de seu interesse. O valor total da contratação é sigiloso. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os recursos contra o julgamento das propostas ou habilitação devem ser interpostos em até 3 dias úteis.
A entrega dos bens será realizada de forma imediata em até 10 dias contados da nota de empenho. a entrega dos bens ser� realizada de forma imediata em at� 10 dias contados da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresenta��o da nota fiscal oudocumento de cobran�a equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquida��o da despesa
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lancese de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processoadministrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintessan�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��oou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.
