O edital prevê a aquisição de material de consumo para o DRS XIV. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 08/04/2026 às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos bens será realizada em até 10 dias contados da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O edital detalha as sanções administrativas e os procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento.
O edital prevê que A entrega dos bens será realizada de forma imediata em até 10 dias contados da nota de empenho.
O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa. e O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O edital especifica que o equipamento fornecido deve ter certificado de garantia em portugues com prazo de garantia mínimo de 12 meses.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
O edital lista as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
