Servico Autonomo De Agua E Esgoto - Serviço Autónomo De Água E Esgoto De São Mateus

O objeto da dispensa deverá ser entregue no endereço indicado no termo de referência: Av. José Tozzi, nº ****, Boa Vista, São Mateus.

Os pagamentos serão efetuados 30 trinta dias após a emissão de nota fiscal e apresentação dos documentos fiscais devidos.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica serão verificadas.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,40.

Os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de até 30 dias após a emissão de ordem de fornecimento, disponibilizados no endereço: Avenida João XXIII, n. 204, São Mateus ES.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias, após o envio de nota fiscal/fatura, com a inserção dos documentos fiscais devidos e necessários para a devida comprovação dos serviços prestados e as certidões pertinentes.

A garantia mínima para microcomputadores e monitores é de 01 ano. Para nobreaks, a garantia mínima é de 1 ano. Para gravadores de voz e sistemas de câmera, a garantia mínima é de 1 ano. Para impressoras térmicas, a garantia mínima é de 2 anos.

O critério de julgamento para a contratação dos serviços deverá ser o do menor preço global por item para o fornecimento dos produtos/serviços.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,68.

O serviço deverá ser entregue num prazo máximo de até 15 quinze dias, após a assinatura do contrato. O serviço deverá ser entregue num prazo máximo de até 15 quinze dias, após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias, após o envio de nota fiscal/fatura, com a inserção dos documentos fiscais devidos e necessários para a devida comprovação dos serviços prestados e as certidões pertinentes, para compor o processo nas condições exigidas nas leis vigentes. Os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias, após o envio de nota fiscal/fatura, com a inserção dos documentos fiscais devidos e necessários para a devida comprovação dos serviços prestados e as certidões pertinentes, para compor o processo nas condições exigidas nas leis vigentes.

O critério de julgamento para a contratação dos serviços deverá ser o do menor preço global para o fornecimento dos produtos/serviços. O critério de julgamento para a contratação dos serviços deverá ser o do menor preço global para o fornecimento dos produtos/serviços.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica serão verificadas. Caso atendidas as condições de participação, será verificada a habilitação jurídica, a regularidade fiscal e trabalhista, a qualificação econômica financeira e a habilitação técnica.

A empresa vencedora/adjudicatária que cometer infração administrativa ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A empresa vencedora/adjudicatária que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito multa impedimento de licitar e contratar declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e cinco mil reais). O valor global estimado da contratação: r ****, 00 quarenta e cinco mil reais.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, pois se trata de um registro de preços para futura e eventual contratação, com serviços prestados sob demanda. As condições de execução e prazos serão definidos em cada ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a data da entrega dos serviços, objeto desta licitação, acompanhado da respectiva nota fiscal eletrônica.

A garantia dos produtos e serviços estão descritas nos itens 10 e 12 do termo de referência. Para a contratação decorrente da ata de registro de preços, será exigida garantia contratual de 10% do valor da contratação. A garantia de serviços de torno e solda é assegurada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) com prazo legal de 90 dias.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global por lote.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos que comprovem a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante/contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimento e impugnação serão recebidos até 07/04/2026, até as 23:59 horário de Brasília.

Os serviços da ata de registro de preços serão executados de forma parcelada, contínua e sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 48 horas após o recebimento da ordem de serviço, podendo esse prazo ser reduzido em situações emergenciais. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de até 12 meses, contados da data da assinatura.

O pagamento será mensal, mediante a medição dos serviços executados e aceitos pela fiscalização. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a data da entrega dos serviços, objeto desta licitação, acompanhado da respectiva nota fiscal eletrônica.

Todos os materiais fornecidos e serviços executados deverão atender às normas técnicas brasileiras da ABNT e às especificações de serviço do DNIT. A contratada deverá manter o controle de qualidade durante toda a execução e responsabilizar-se pela garantia dos serviços, nos termos contratuais e legais aplicáveis. Na contratação decorrente da ata de registro de preços, será exigida garantia contratual de 10% do valor da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global por lote.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos documentos exigidos no edital, enviados eletronicamente na plataforma do pregão eletrônico. Os documentos devem comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa.

Não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser feitos até 27/03/2026, até as 23:59h, horário de Brasília, pelo site www. ***. *. *