Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa para a reprogramação da construção de uma escola. O critério de julgamento é menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 26/06/2026 às 09:00 horas no portal www. ***. *. * valor global estimado é de R$ ****,05. O edital e anexos estão disponíveis no site da prefeitura e no sistema geoobras. A licitação será dividida em item único.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões de regularidade. o pagamento decorrente da presta��o dos servi�os, objeto deste projeto, ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada das certid�es de regularidade junto �s fazendas federal, estadual e municipal, ao fgts e � seguridade social e regularidade trabalhista vigente.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor contratual. A garantia de proposta será de 1% do valor estimado da contratação. ser� exigida a garantia contratual de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento adotado será por empreitada por menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� por empreitada por menorpre�o global, considerado o menor disp�ndio para a administra��o, nos termos do art. 34da lei no ****
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condi��es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser�verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��ojur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e �habilita��o t�cnica.
O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultado ao licitante realizar visita técnica. declara��o, conforme modelo do licitante, de que o licitante, porinterm�dio de representante legalmente designado e devidamente qualificado paraesse fim, vistoriou os locais onde ser� realizada a obra, e de que recebeu todos osdocumentos, bem como de que tomou conhecimento de todas as informa�es econdi�es locais para o cumprimento das obriga�es objeto desta licita��o, oudeclara��o de que n�o realizar� a visita t�cnica.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstasem lei e neste edital.
O valor global máximo estimado desta licitação é de R$ ****,05. o valor global m�ximo estimado desta licita��o � de r ****, 05 um milh�oequarenta e um mil e novecentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos
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