O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra para instrutores e auxiliares esportivos. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 02 de dezembro de 2025. O critério de julgamento será o menor preço por lote. As empresas devem apresentar documentos de habilitação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta readequada e documentos complementares em até 2 horas após a solicitação. A participação de empresas sob falência, concordata, ou com restrições legais é vedada. O pagamento será realizado em até 30 dias após a comprovação da execução dos serviços. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O descumprimento das obrigações pode acarretar em sanções.
O objeto, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, deverá ser entregue de acordo com o especificado no termo de referência deste edital.
Os critérios de forma de pagamento estão previstos no termo de referência anexo ii e documentos complementares, elaborados exclusivamente pelos órgãos requisitantes, respeitada a segregação de funções.
A garantia deverá ser da seguinte forma: conforme edital, anexos e termo de referência.
O julgamento será pelo menor preço por lote.
Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de camboriú, resguardado os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções: multa, advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
Não se aplica.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para a presente contratação é de r ****,00 novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais, compatível com os preços praticados no mercado correspondente.