Fundo Municipal De Saude De Porto Belo - Fundo Municipal De Saúde

a contratada deve acusar o recebimento em até 1 dia útil, iniciar os serviços em até 3 dias úteis e concluir cada ordem em até 5 dias úteis

pagamento em até 30 dias após recebimento

menor preço por item

até 03 dias úteis antes da abertura da sessão

valor global anual estimado: ****,00

Entrega em até 30 dias corridos após aprovação das medidas.

Pagamento será efetuado em até 30 dias.

Garantia integral.

Menor preço global.

Credenciamento junto ao portal de compras públicas.

Multa de mora no percentual correspondente a 0,5% por dia.

Visita técnica ocorrerá em até 5 dias úteis.

Até 03 dias úteis antes da data designada.

Desclassificação por não atender requisitos.

A fabricação e a instalação completa serão concluídas em até 30 dias corridos após a aprovação das medidas, a liberação do local e a conclusão das providências prévias da administração. a fabricação e a instalação completa serão concluídas em até 30 trinta dias corridos após a aprovação das medidas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da finalização da liquidação regular da despesa, observadas a ordem cronológica e as retenções tributárias aplicáveis. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação regular da despesa.

O objeto inclui garantia integral. Falhas e substituições cobertas pela garantia serão atendidas sem cobrança de visita, chamado, hora técnica, deslocamento ou peças. falhas e substituições cobertas pela garantia serão atendidas sem cobrança de visita, chamado, hora técnica, deslocamento ou peças.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos de habilitação serão encaminhados apenas pela empresa vencedora no prazo de 2 horas após o fim da etapa de lances, via sistema. os documentos de habilitação serão encaminhados apenas pela empresa vencedora do item/lote no prazo de 2 duas horas após o fim da etapa de lances.

O descumprimento pode acarretar multa de mora de 0,5% por dia útil de atraso, multa de 0,5% a 10% por inexecução parcial, e até 20% por inexecução total, além de outras sanções. multa de mora no percentual correspondente a 0,5 meio por cento, por dia útil de atraso.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que não atender às exigências do edital, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou identificar o licitante. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O serviço deve ser prestado nas instalações da credenciada, com sessões semanais de no mínimo 40 minutos. A primeira sessão deve ocorrer preferencialmente em até 10 dias úteis após o recebimento do encaminhamento. Conforme edital: a primeira sessão deverá ocorrer preferencialmente em até 10 dias úteis.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços e a regular liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo dos serviços.

Não se exige garantia contratual financeira. Conforme edital: não se exige garantia contratual financeira, em razão do baixo risco financeiro, do pagamento posterior à execução e da ausência de bens entregues.

Para o credenciamento, a pessoa jurídica deve apresentar documentos como CNPJ, alvará sanitário, certidões de regularidade fiscal, FGTS, CNDT, atestados de capacidade técnica, entre outros. Conforme edital: a pessoa jurídica deverá apresentar os seguintes documentos: a) requerimento para credenciamento. . . b) prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ.

Pela inexecução total ou parcial na prestação dos serviços, a prefeitura poderá aplicar as sanções do art. 156 da Lei 14. 133/21. Conforme edital: pela inexecução total ou parcial na prestação dos serviços, a prefeitura municipal de porto belo, poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos infratores as sanções do art. 156 da lei 14. 133/21.

O prazo para impugnação é até 08 de outubro de 2026. Conforme edital: prazo para impugnação: até 08 de outubro de 2026.

Os participantes podem ser desqualificados se não atenderem aos requisitos de habilitação ou se deixarem de manter as condições do credenciamento durante sua vigência. Conforme edital: os credenciados têm obrigação de manter as condições do credenciamento durante a sua vigência, sob pena de suspensão do credenciamento.

O valor total estimado é de R$ ****,00 para 480 sessões, com valor unitário de R$ 133,75. Conforme edital: total anual estimado: 480 sessões × R$ 133,75 = R$ ****,00.