Municipio De Xangri- La - Prefeitura Municipal De Xangri- La

O termo de credenciamento terá vigência de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.

O detalhamento da forma de pagamento constam no termo de credenciamento.

Poderão participar todas as empresas, desde que forneçam toda a documentação exigida.

O descumprimento sujeitará o credenciado às sanções previstas na lei n ****.

O pedido deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor a ser pago pelos exames e diagnósticos laboratoriais estão previstos nos anexo I tabela sus1 e anexo ii tabela sus 2.

O período de funcionamento dos quiosques corresponderá do dia 1 de novembro até o dia 30 de abril do ano subsequente.

O pagamento da concessão será efetuado mediante boleto bancário emitido pelo setor de fiscalização tributária da prefeitura municipal de xangrilá.

O critério de julgamento é maior valor ofertado por item ponto.

Em caso de inobservância, parcial ou total do objeto desta licitação, serão aplicadas ao concessionário, conforme o caso e sua gravidade, as sanções previstas na lei n. 14. 133/2021.

O projeto terá duração de **** a ****.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após o recebimento e confirmação da prestação dos serviços.

O critério de julgamento é a cargo do beneficiário direto da prestação.

A empresa credenciada deverá apresentar documentação para a assinatura do termo de credenciamento.

A credenciada irá oportunizar ao serviço de engenharia vistoriar as dependências e instalações.

O valor estimado da compra de vaga integral em escolas de educação infantil é de ****,43.

O edital não especifica um prazo de entrega.

O pagamento pelos serviços prestados pelo credenciado será efetuado mensalmente, tendo em conta o número de vagas cedidas efetivamente realizados por encaminhamento do município, multiplicado pelo valor constante na anexo ii relação de itens com valor referência.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

A escolha do estabelecimento será feita exclusivamente pelo tutor ou familiar responsável beneficiário, tomador do serviço, que receberá lista dos credenciados pela secretaria de assistência social, para definir a escolha da instituição.

A instituição de longa permanência para idosos deve apresentar recursos humanos conforme a letra e , com vínculo formal de trabalho, em conformidade com a equipe multidisciplinar prevista no regulamento técnico da rdc n **** da agência nacional de vigilância sanitária anvisa e que garantam a realização das atividades físicas, recreativas e culturais.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

Os quantitativos e o custo unitário e total estimado da contratação encontrase no anexo ii relação de itens com valor de referência.