O edital trata da aquisição de obras literárias para a rede municipal de ensino. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O prazo de entrega é de 15 dias após o pedido de compra. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A participação é aberta a empresas especializadas. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 03/11/2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,64. A empresa deve cumprir as obrigações contratuais e apresentar documentos de regularidade fiscal e trabalhista. A vigência do contrato é de 6 meses, podendo ser prorrogada. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega do objeto é de 15 quinze dias, contados da emissão do pedido de compra.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento será o de menor preço, por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A licitante, que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com o município de andradina, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e no contrato, quando for o caso, e das demais cominações legais.
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O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
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