Municipio De Andradina - Secretaria Municipal De Educação

O prazo de entrega dos produtos é de 5 dias, contados do recebimento do pedido em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de depósito na conta corrente.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** Código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o de menor preço, por lote.

Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O valor de referência para adoção do critério de julgamento pelo menor preço corresponde a R$ ****,50.

Para os itens 01 e 02, a entrega é parcelada em 03 horas, contados do recebimento da solicitação. Para o item 03, o prazo é de 05 dias.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Serão exigidos documentos para demonstrar a capacidade de realizar o objeto, conforme os arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.

A ativação do serviço será executada no prazo de 15 dias a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será mensal e efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia SLA de disponibilidade do link é de 99, 2 do serviço durante todo o tempo de contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A licitante deverá comprovar outorga válida da anatel para prestação dos serviços de comunicação multimídia.

A licitante que não celebrar o contrato ou apresentar documento falso ficará impedida de licitar e contratar com o município de andradina, pelo prazo de cinco anos.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital em 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.

O prazo máximo para conclusão da instalação é de 30 dias corridos após a ordem de serviço.

O pagamento será mensal, efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A garantia mínima é de 12 meses para o conjunto equipamento e instalação, contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, por lote.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, além de atestado de vistoria.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato em caso de inexecução total ou parcial, e impedimento de licitar e contratar com o município por até 5 anos.

A licitante deverá realizar vistoria prévia no ônibus, que é obrigatória e deve ser agendada até o 2º dia que anteceder a abertura do certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências do edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, exigindo-se documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos, contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas, ou identificar o licitante.