O edital visa o registro de preços para aquisição de concreto usinado e serviço de bombeamento. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/11/2025. As empresas devem estar cadastradas no portal Elicita. A impugnação ao edital pode ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura. Dúvidas podem ser esclarecidas por e-mail. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em até 25 dias após a entrega e aceite da nota fiscal. O edital prevê sanções administrativas para descumprimento das obrigações.
O edital prevê que cada unidade requisitante deverá encaminhar a ordem de compra ao contratado, tendo este, a partir do recebimento da mesma, o prazo de até 5 cinco dias corridos para realizar a entrega do material ou a prestação do serviço solicitado.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados por meio de depósito bancário, após a prestaçãoentrega definitiva do serviçomaterial objeto da licitação e aceite da nota fiscal.
O edital informa que o julgamento será pelo critério de menor preço por lote.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de formalegível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.
O edital prevê que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: i. advertência por escrito, quando do não cumprimento de quaisquer das obrigações contratuais consideradas faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretam prejuízos significativos ii. multa moratória de 5 cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, ou, não sendo possível determinar este valor, sobre 112 do valor total do contrato iii. multa compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto, ou, não sendo possível determinar este valor, sobre o total do contrato iv. rescisão unilateral do contrato, sujeitandose a contratada ao pagamento de indenização ao município de pomerode por perdas e danos v. indenização ao município de pomerode da diferença de custo para contratação de outro licitante vi. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o município de pomerode e seus órgãos descentralizados, pelo prazo de até 03três anos vii. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida se for cumprida as seguintes exigências cumulativamente: a reparação integral do dano causado à administração pública b pagamento da multa c transcurso do prazo mínimo de 01 um ano da aplicação da penalidade, no caso de impedimento de licitar e contratar, ou de 03 três anos da aplicação da penalidade, no caso de declaração de inidoneidade d cumprimento das condições de reabilitação definidas no ato punitivo e análise jurídica prévia, com posicionamento conclusivo quanto ao cumprimento dos requisitos definidos neste artigo.
O edital informa que a impugnação ao ato convocatório será recebida em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total estimado: r ****, 40 um milhão e cento e quarenta e um mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos.
