Estado Do Rio De Janeiro - Secretaria De Estado De Admin. Penitenciária

O edital prevê que a corrida será realizada em um domingo, no prazo de até 365 dias após a assinatura do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

O edital informa que o pagamento será feito à vista, sendo efetuado diretamente por meio de crédito, na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada, junto à instituição financeira contratada pelo estado do rio de janeiro.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço unitário global.

O edital informa que a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de ****, 35 cento e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos.

O prazo de execução do contrato é de 45 dias.

O pagamento deverá ser efetuado mensalmente no prazo de até 30 trinta dias, a contar da data final do período do adimplemento.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei n ****, correspondente 5 cinco por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário global.

Para fins da comprovação de que trata este subitem, deveráão ser apresentados atestados de capacidade técnica, concedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado que demonstrem haver realizado, a contratada, serviços compatíveis em características, quantidades e prazos congêneres ao objeto desta licitação.

O contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O preço total do contrato é de r ****, 00 dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo de vigência do contrato de 10 anos, contado da data da divulgação no portal nacional de contratações públicas.

O edital prevê que o pagamento deverá ser realizado mensalmente, no prazo de 10 dez dias úteis do mês subsequente a cada competência mensal encerrada, de acordo com os valores fixados na licitação.

O edital prevê garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, correspondente a 5 cinco por cento do valor do termo de permissão de uso, a ser restituída após sua execução satisfatória.

O critério de julgamento é o maior desconto a ser convertido em valor mensal, conforme item 6 do termo de referência.

O pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei n 14. 133/2021, legislação correlata e no item 2. 8 do edital.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor mínimo mensal estimado da cessão por lote é de R$ ****,00 a R$ ****,00, totalizando R$ ****,00.