A licitação visa a aquisição de materiais para conservação e manutenção de imóveis, com entrega única em Ribeirão Preto. O prazo de entrega é de 30 dias após a emissão da nota de empenho. O critério de julgamento é o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexo I. O prazo para recurso é de 1 dia útil. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20. O edital especifica as penalidades em caso de descumprimento.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do estado de são paulo, pelo prazo máximo de 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20.
