Licitações de Biopsia Olho

O edital solicita credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, exames e diagnósticos, complementares à rede municipal de saúde de Ituporanga. O recebimento de solicitações de credenciamento ocorre de 18/02/2025 a 26/02/2025. O edital completo está disponível em www. ituporanga. sc. gov. br. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. O processo de análise da documentação tem prazo máximo de 7 dias úteis. Há possibilidade de recurso em 3 dias úteis, a partir da comunicação da decisão. O credenciamento terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os valores dos serviços estão detalhados no anexo I. O pagamento será realizado em até 28 dias após a apresentação da nota fiscal e relatório de acompanhamento da execução dos serviços.

Lote 1: Biopsia Simples - Fragmento em Frasco Unice: Esófago, Estomago, Duodeno, lleo, Caco, Reto, Colon Ascendente, Colon Transverso, Colon Descendente, Sigmóide, Colo Uterino, Endométrico, Vulva, Vagina, Pólipo Endocervical, Testículo. Penis. Hemorroida, Bexiga, Flgado, Mao, Pé, Mama por função por agulha Fina, Pulmão, Pele, Pálpebra, Olho, Cranio, Flstula, Verruaa Ossea e etc

O edital de credenciamento tem prazo de validade indeterminado. Todos os interessados, na condição de pessoa jurídica de direito privado, especializadas na prestação de serviços em saúde, podem participar. Os interessados devem estar localizados na área de abrangência do município de Cajazeiras, ou nele se instalar após a celebração do contrato. Não podem participar do credenciamento os interessados suspensos ou declarados inidôneos para licitar e contratar com a administração pública, ou que tenham sócios, gerentes ou responsáveis técnicos que sejam agentes políticos ou servidores públicos. O edital, com seus elementos constitutivos, será disponibilizado gratuitamente para download em sites específicos e/ou obtido na secretaria municipal de contratações públicas. As empresas interessadas deverão apresentar solicitação de credenciamento, conforme ficha de credenciamento no anexo II e os documentos de habilitação, em arquivo digital, através do email especificado. A documentação exigida para a habilitação ao credenciamento deve estar válida na data da entrega da documentação, bem como na assinatura do contrato, e ser atualizada anualmente durante a sua vigência. Os pedidos de credenciamento serão analisados pela agente de contratação, em sessão pública, com vistas à análise documental para homologação ou não dos proponentes credenciados. Durante a vigência do credenciamento, os credenciados devem manter regularizadas todas as condições de habilitação e informar qualquer alteração na documentação. O processo de credenciamento será conduzido pela agente de contratação, designada por portaria, publicada no diário oficial do município. Após a apresentação de documentos de habilitação das empresas, será feita a análise da documentação, no prazo de 30 dias úteis. Em caso de diligência, a empresa terá o prazo de 48 horas corridas para responder o chamado. As diligências ocorrerão exclusivamente por email. O credenciamento não obriga a administração pública a contratar todas as empresas credenciadas. O objeto poderá ser contratado na sua totalidade, no caso de apenas uma instituição habilitada neste certame, por território de abrangência, respeitando a capacidade técnica e operacional do estabelecimento destinada exclusivamente ao atendimento dos usuários do SUS. Na hipótese de mais de uma instituição habilitada, a divisão dos serviços deverá ser realizada de forma isonômica, considerando a capacidade técnica e operacional dos estabelecimentos. A prefeitura municipal convocará as entidades jurídicas habilitadas para que apresentem a disponibilidade da sua equipe, bem como sua capacidade de execução, para fins de distribuição da demanda e posterior assinatura do contrato. Cada credenciada será responsável pelo paciente independentemente de qual complexidade ele apresentar ou o mesmo transitar, não sendo possível a empresa escolher qual modalidade tem interesse em atuar. A administração pública não se obriga a contratar todos os serviços ofertados pela instituição, devendo considerar a quantidade necessária para atender a demanda especificada e a disponibilidade orçamentária e financeira. A sms publicará no diário oficial do município o resultado contendo listagem das entidades aptas a serem credenciadas no referido chamamento público até 5 cinco dias úteis após análise desta secretaria. É facultada a interposição de recurso pelas entidades participantes da presente chamada pública, na etapa referente à documentação e/ou resultado da visita técnica, no prazo de até 5 cinco dias úteis. Os recursos deverão ser encaminhados em campo específico no sistema de compras públicas ou encaminhado via email. A secretaria de municipal de saúde de Cajazeiras fará a avaliação do recurso juntamente com a agende de contratação, no prazo de até 5 cinco dias úteis. Após a publicação do resultado final da habilitação, o processo será remetido ao prefeito municipal para homologação do resultado, devidamente publicada nos canais oficiais, e posterior convocaç

Lote 6: Biopsia De Conjuntiva ( 01 Olho)

O edital solicita credenciamento de empresas para prestação de serviços de exames e consultas oftalmológicas em Belo Horizonte, MG. As empresas interessadas devem se cadastrar na plataforma eletrônica e enviar a documentação necessária para habilitação. O processo de credenciamento está aberto por 12 meses, encerrando em **** valores dos serviços estão detalhados nos anexos. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do faturamento. O edital especifica os documentos exigidos para habilitação, como registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade tributária, certidões negativas, registro no CRM e no CNES, além de declarações de idoneidade e disponibilidade de atendimento. O edital também define critérios para a distribuição da demanda entre as empresas credenciadas, considerando a territorialidade, a economicidade e a isonomia. Há possibilidade de prorrogação do contrato, mediante termo aditivo. O edital prevê penalidades por infrações administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Lote 3: BIOPSIA DE CONJUNTIVA ( 01 OLHO)