Contratação de licença de uso de sistema de gestão de saúde em nuvem. O valor máximo estimado é de R$ ****,76. O prazo de entrega do contrato é de 30 dias. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto das notas fiscais.
30 dias, conforme consta no edital: prazo de entrega contrato r ****, 76 30 dias
O pagamento ocorrerá em até 30 dias após o atesto das notas fiscais, conforme o item ****: recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de dez dias úteis para fins de liquidação
A proposta definitiva deve prever as garantias dos produtos consistentes na prestação pela empresa, conforme a lei nº 8. 078/1990: a proposta definitiva deverão prever as garantias dos produtos consistentes na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global por item/lote, conforme o item ****: o critério de julgamento adotado será o menor preço global por itemlote, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, sendo exigida declaração de cumprimento dos requisitos, conforme o item 5. 5: como condição de participação, em atendimento ao art. 63o, inciso i, da lei ****, a empresa deverá apresentar declaração, na forma escrita na sessão pública do pregão, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, conforme o item 18. 2: com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
A apresentação de amostra é exigida, e o licitante pode deixar de apresentar amostra ou apresentar em desacordo com as especificações, o que pode gerar infração, conforme o item **** e ****: deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, conforme o item 3. 1: at até 03 tr três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer por apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo definido, ou por conter vícios insanáveis, conforme o item ****: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
R$ ****,76, conforme o item 19. 1: o valor máximo importa em r ****, 76 trezentos e oitenta e seis mil trezentos e cinqenta reais e setenta e seis centavos
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