Pregão eletrônico para fornecimento contínuo de créditos AWS, Marketplace e Enterprise Support. Julgamento por menor preço, modo de disputa aberto e fechado. Participação exclusiva para ME/EPP, permitida cooperativas e consórcios. Exige-se garantia contratual. Valor estimado de R$ ****,84. Propostas até 19/11/2026 às 14:00h no portal Compras MG. Impugnações até 13/11/2026. Habilitação técnica exige ser AWS Select Tier Services Partner ou superior e atestados de fornecimento de créditos AWS.
Será exigida garantia da contratação, nos moldes do art. 96 da Lei ****/2021, no percentual e condições descritas no termo de referência. O adjudicatário deverá informar a modalidade de garantia em até 2 dias úteis após homologação, conforme trecho: será exigida a garantia da contratação, nos moldes do art. 96 lei federal no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.
Exige-se comprovação de autorização para comercializar créditos AWS, integrando o aws select tier services partner ou superior, e apresentação de atestados de capacidade técnica com volume anual mínimo de **** USN, conforme trecho: a licitante deverá comprovar que a empresa está autorizada a comercializar, provisionar e registrar em nome do tjmg os créditos oficiais da plataforma contratada.
As sanções incluem impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do orçamento estimado, conforme trecho: multa, observado o limite percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do orçamento estimado para a licitação.
Pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme trecho: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. A não apresentação de amostra, se exigida, também leva à desclassificação, conforme trecho: será desclassificada a proposta que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,84, conforme consta no edital: valor estimado da contratação . . . r****, 84.