Dispensa de licitação para contratação de solução SaaS por 12 meses. Envio de propostas de 29/10/2026 a 04/11/2026 para o e-mail dispensa@agenciapeixevivo. org. br. Critério de julgamento: menor preço global. Valor máximo: R$ ****,00. Preferência para ME/EPP. Habilitação exige CNPJ, certidões fiscais, FGTS, CNDT e declarações. Proposta deve ser enviada conforme modelo do anexo IV.
O serviço deve ser executado a partir da data de assinatura do contrato e/ou emissão de ordem de serviço, conforme o item 6. 2: as atividades em decorrência deste instrumento contratual serão executadas a partir da data de assinatura do contrato e/ou emissão de ordem de serviço ou termo de homologação.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o texto: com critério de julgamento menor preço global na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº ****.
Serão exigidos documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, CNDT e declarações, conforme o item 5. 1: serão exigidos do fornecedor ofertante do menor preço, para fins de contratação, os seguintes documentos.
As sanções são aplicáveis em casos como declaração falsa, fraude ou comportamento inidôneo, conforme o item 7. 1: constituem motivos para aplicação das sanções previstas neste aviso de dispensa as seguintes situações.
Uma proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas, conforme o item 4. 2: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.
O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o texto: valor estimado do fornecimento: R$ ****,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).