Pregão presencial para contratação de soluções tecnológicas de gestão pública em lote único, com critério de menor preço global. Valor estimado de R$ ****,85. Abertura das propostas em 27/10/2026 às 8h30. Exige prova de conceito eliminatória. Prazo de conversão e implantação de até 45 dias e disponibilização de dados históricos no portal da transparência em até 90 dias. Pagamento em até 30 dias após o aceite da nota fiscal. Benefícios para ME/EPP. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para conversão e implantação é de até 45 dias corridos e a disponibilização das informações históricas no portal da transparência em até 90 dias, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: a conversão e implantação serão concluídas em até 45 quarenta e cinco dias corridos.
O valor de conversão e implantação é pago em parcela única após o termo de recebimento. Os valores mensais são pagos a partir da liberação dos sistemas. Os pagamentos são efetuados em até 30 dias após o aceite da nota fiscal. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias contados do aceite da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço global do lote único. Conforme edital: critério de julgamento menor preço global lote único.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de serviços compatíveis. Conforme edital: atestados ou declarações de capacidade técnico-operacional, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem que a licitante executou. . . serviços de licenciamento de uso, conversão de dados, implantação, treinamento e suporte técnico de sistemas de gestão pública.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor estimado da contratação.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não comparecer à prova de conceito sem justificativa, não atingir os percentuais mínimos de atendimento, apresentar preços acima do estimado ou não manter a proposta. Conforme edital: será desclassificada a licitante que: a não comparecer à prova de conceito sem justificativa aceita pela administração.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,85. Conforme edital: o valor global estimado da contratação. . . é de r ****, 85 quatrocentos e sessenta e um mil, quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos.
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