O edital visa a contratação de empresa para ampliação e eficientização da iluminação pública, com instalação de postes, cabos e luminárias LED. A abertura da sessão pública ocorrerá em 31 de março de 2026, às 09:00. Os interessados devem se credenciar no sistema LicitaNet. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço global. O contrato terá duração de 4 meses. O prazo para início das obras é de 10 dias após o recebimento do memorando de início. A garantia é de 1,5% do valor total do contrato. A visita técnica é obrigatória até 24 de março de 2026. O pagamento será feito em até 60 dias após cada medição.
O edital prevê que o prazo de execução das obras eou serviços poderá ser prorrogado ou alterado nos termos da lei federal n ****.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro anexo, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.
O edital prevê que a adjudicatária prestará garantia de 1, 5 um e meio por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.
O edital prevê que o critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço global.
O edital prevê que para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao provedor do sistema https:www. licitanet. com. br.
O edital prevê que em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, o município de cascalho rico, poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que a visita poderá ser realizada até o dia 24 de março de 2026, no horário de expediente de 08: 00horas às 11: 00 e 13: 00 às 17: 00 hrs, na sede da prefeitura municipal, em seu departamento de compras e licitação, situada na rua arédio santos, n. 111, centro nesta cidade, mediante agendamento prévio pelo telefone 34 **** ou pelo email: pmcrlicita@yahoo. com. br.
O edital prevê que os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixa da para abertura da sessão pública por meio eletrônico pelo site da plataforma https:www. licitanet. com. br.
O edital informa que o valor estimado da contratação conforme pesquisa de mercado e planilha orçamentária de custo é de ****, 00um milhão de reais.
