Licitações de Loteamento

O edital prevê que o município terá um prazo máximo de 6 meses contados da arrematação para desocupar o imóvel alienado.

O edital prevê pagamento à vista com 10% de desconto ou em até 02 duas parcelas, sendo uma no ato da arrematação e o restante no ato da desocupação do imóvel.

O critério de julgamento adotado será o maior lance.

O licitante deverá promover a sua inscrição e credenciamento para participar da licitação na forma estabelecida pela bolsa de licitações e leilões do brasil ltda. até o horário fixado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os imóveis poderão ser vistoriados por qualquer interessado, não sendo obrigatória para fins de participação no certame, podendo ser previamente agendado um horário junto à secretaria municipal de planejamento urbano e habitação.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido por meio do sistema eletrônico até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor da avaliação do imóvel é de R$ ****,00 (três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil e trezentos reais).

O edital prevê a adoção do critério de julgamento de menor valor global, de forma a garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.

A administração verificará a habilitação da empresa vencedora, a comprovação de sua regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quatorze mil e quinhentos e oitenta e cinco reais).

O edital prevê um prazo de execução de 120 cento e vinte dias.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições apresentadas mensalmente, baseadas nos serviços efetivamente executados, com prazo de até 30 dias para adimplemento de cada fatura.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor orçamentado, a ser devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação. Para execução do contrato, é exigida garantia de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas da licitante mais bem classificada.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

A impugnação ao edital deverá ser registrada no sítio licitanet até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,90.

O edital prevê um prazo de execução de 120 cento e vinte dias.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições apresentadas mensalmente, baseadas nos serviços efetivamente executados, com prazo de até 30 dias para adimplemento de cada fatura.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor orçamentado, a ser devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação. Para execução do contrato, é exigida garantia de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas da licitante mais bem classificada.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

A impugnação ao edital deverá ser registrada no sítio licitanet até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,90.