Licitações para Loteamento

Lote 1: contratação de empresa especializada na execução de obras de arquitetura, urbanismo e engenharia, para executar obras de construção/requalificação urbanística em fragmento de terra pública ociosa, na Avenida Sérgio Vieira Mendes ( próxima a Avenida Ibitiguaia), Loteamento Estrela Sul, referente ao Programa Respiro Urbano, conforme edital.

A licitação n 026/2024, na modalidade concorrência eletrônica, visa contratar empresa especializada em obras de arquitetura, urbanismo e engenharia para executar obras de construção/requalificação urbanística em Juiz de Fora - MG. O valor estimado é de R$ ****,65. Impugnações e esclarecimentos até **** complementares (termo de referência, projetos, planilhas) disponíveis no portal de compras públicas e site da prefeitura. Critérios de participação: credenciamento no portal de compras públicas, micro e pequenas empresas com tratamento favorecido, vedações para participação (condenações, débitos, etc. ). Condições de apresentação da proposta: formato digital (PDF, Word, Excel), carta de apresentação, orçamento detalhado, cronogramas físico e financeiro, declaração de manutenção da proposta por 90 dias. Abertura da sessão pública em **** às 9h30 no portal de compras públicas. Critério de julgamento: maior desconto. Prazo de início da execução: 10 dias úteis após a ordem de serviço. Prazo de execução: 4 meses. Prazo de vigência do contrato: 7 meses. Exigência de garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato. Medições mensais e pagamento em até 30 dias após emissão da nota fiscal. Regras de subcontratação, sanções e recursos também estão detalhados no edital.

Lote 1: Elaboracao de Projeto de Avaliacao de Impacto ao Patrimonio Arqueologico PAIPA Execucao de trabalhos de Campo e Elaboracao do Relatorio de Avaliacao de Impacto ao Patrimonio Arqueologico RAIPA conforme Termo de Referencia Especifico n 97 2025 **** para a area do loteamento Parque Industrial Nico Vanzela localizado no municipio de Rolandia.

Edital de licitação para contratação de empresa especializada em avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico, na modalidade pregão eletrônico, exclusivo para micro e pequenas empresas. Prazo para credenciamento até 08:00 horas do dia 16/05/2025 e início da sessão/disputa de lances às 08:30 horas do dia 16/05/2025. Valor máximo da licitação R$ ****,00. Toda documentação deve ser anexada na plataforma eletrônica compras br até a data e hora limite do recebimento das propostas. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo mínimo de validade das propostas: 90 dias. Vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. A licitação é exclusiva para ME/EPP para itens até R$ ****,00. O sistema de licitação é o compras br. Informações adicionais sobre o processo licitatório, esclarecimentos, impugnações e recursos estão disponíveis no edital e seus anexos.

Lote 1: Elaboração de Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ( PAIPA), Execução de trabalhos de Campo e Elaboração do Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ( RAIPA), conforme Termo de Referência Específico n? 97/2025 ( ****) para a área do loteamento Parque Industrial Nico Vanzela, localizado no município de Rolândia.

Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto, execução de trabalhos de campo e relatório de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico. Data limite para envio de propostas: 16/05/2025 às 08:00. Localização: Parque Industrial Nico Vanzela, Rolândia. Termo de referência específico n 97/2025 (****). Modalidade: Pregão eletrônico.

Lote 16: Acesso banda larga preferencialmente em fibra óptica com velocidades de 300MB de download e 100MB de upload e IP fixo - CEI DÉBORA LAURENTINORua Vicente Salvador, 251 Bairro Corridas Loteamento New OrleansCoordenadas: - ****, - ****
Lote 18: Acesso banda larga preferencialmente em fibra óptica com velocidades de 300MB de download e 100MB de upload e IP fixo - CEI MUNDO ENCANTADORua José Pereira Pedro, s/n Loteamento Nova Orleans - CorridasCoordenadas: - ****, - ****
Lote 21: Acesso banda larga preferencialmente em fibra óptica com velocidades de 300MB de download e 100MB de upload e IP fixo - EEB LAURO PACHECO DOS REISRua Giacomo Pilon, 49, Loteamento Nova Orleans CorridasCoordenadas: - ****, - ****

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, participação exclusiva para ME/EPP/equiparadas (em alguns lotes), obrigações ao fornecedor (incluindo manutenção, monitoramento, e comunicação de atrasos), modelos de proposta, declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, declaração de inexistência de vínculo de parentesco com a administração pública, declaração de que a empresa não celebrou contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolam a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa ME/EPP, termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, quadro de quantitativos e especificações mínimas dos lotes.

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOSSÓLIDOS URBANOS ( DOMICILIARES, COMERCIAIS E PÚBLICOS) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE/PR, DE SEGUNDA A SÁBADO, COM TRANSPORTE ATÉ O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL. A COLETA ABRANGE TANTO O PERÍMETRO URBANO E TODOS OS SEUS BAIRROS, QUANTO O DISTRITO DE SÃO SILVESTRE, BEM COMO TODOS OS BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO E DEMAIS LOTEAMENTOS QUE VENHAM A SURGIR DURANTE O CONTRATO. O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL SERÁ POR CONTA DA CONTRATANTE. O VOLUME ESTIMADO DE COLETA MENSAL É DE 403 TONELADAS. SENDO NECESSÁRIO 3 CAMINHÕES, 2 RODANDO E UM RESERVA. O SERVIÇO PRESTADO DESIGNA- SE COMO LIMPEZA URBANA. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO DE ACORDO COM O PARECER TÉCNICO AMBIENTAL N. ? 01/2025 ELABORADO PELOS TÉCNICOS AMBIENTAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

O edital solicita a prestação de serviços no aterro sanitário, com data de vistoria/visita técnica. O licitante vencedor deverá apresentar proposta comercial final, com preço unitário e total por item, de acordo com o termo de referência. O prazo de garantia para todos os lotes é de no mínimo [valor não especificado] dias, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante. O prazo de validade da proposta comercial é de no mínimo 60 dias, contados a partir da data da sessão pública do pregão. O contrato terá duração de xxx dias, com início em xx de xxxxx de 2024 e término em xx de xxxxxx de 2025, podendo ser prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do fornecimento dos serviços, através de crédito em conta corrente à vista da apresentação da nota fiscal/fatura/recibo devidamente atestada pelo responsável pelo departamento requisitante, acompanhadas obrigatoriamente da cnd do inss e crf do fgts e certidão negativa de débitos do município da sede do licitante. O contratado deve cumprir todas as obrigações constantes do presente contrato e demais documentos anexos, inclusive no termo de referência, etp e proposta. O contratado deve manter durante toda a execução do contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação/contratação. O contratado não poderá ceder a terceiros, no todo ou em parte, os direitos e as obrigações oriundas deste contrato, sem prévio e expresso consentimento do contratante. Todas as despesas e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, social ou tributária, incidentes sobre os serviços/execução do objeto deste contrato correrão à conta do contratado.