Licitações de Radiocomunicacao

O julgamento será feito pelo critério de menor preço por item.

A execução dos serviços deverá ocorrer com prazo não superior a 10 dias, contados a partir da assinatura do instrumento de contrato ou da nota de empenho, se for o caso. a execu��o dos servi�os ser� realizada no local de instala��o dos referidos consoles, em locais e munic�pios espec�ficos, conforme rela��o fornecida pela contratante, e dever� ocorrer com prazo n�o superior a 10 dez dias, contados a partir da assinatura doinstrumento de contrato ou da nota de empenho, se for o caso.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado. os pagamentos ficar�o condicionados � pr�via informa��o pelo credor dos dados da conta corrente junto� institui��o financeira contratada pelo estado, conforme o disposto no decreto estadual n. o ****, de 2016, ressalvadas as exce��es previstas na mesma norma.

Será exigida garantia de execução do contrato, na forma da cláusula 11 da minuta do contrato anexo viii. ser� exigida garantia de execu��o do contrato, na forma da cl�usula 11 da minuta do contrato anexo viii.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de menor pre�o.

Os licitantes deverão efetuar seu cadastro dentro do prazo previsto no edital para apresentação de propostas no portal nacional de contratações públicas pncp. os interessados dever�o efetuar seu cadastro dentro do prazo previsto no edital para apresenta��o depropostas no portal nacional de contrata��es p�blicas pncp e que trata a lei federal no ****, de2021

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infra�es sujeitamse �s san�es administrativas previstas noart. 156 da lei federal n. o ****, de 2021

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da leifederal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e estado do paran� pol�cia militar diretoria de log�stica centro de compras e licita�es protocolo n **** preg�o eletr�nico no **** edital p�gina 2 de 78provid�ncias sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes dadata de abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital. ser�o desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unit�rios m�ximos e totais m�ximos fixados neste edital.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,64. o pre�o global m�ximo para o presente procedimento licitat�rio � de r ****, 64

O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 120 dias contados do recebimento da nota de autorização de fornecimento. o ve�culo dever� ser entregue no prazo m�ximo de 120 cento e vinte diascontados do recebimento da nota de autoriza��o de fornecimento.

Não haverá exigência de garantia de contratação, por se tratar de serviços comuns sem grandes complexidades. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da leino ****, de 2021, por tratarse de servi�os comuns sem grandes complexidades.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento menorpre�o, mediante designa��o da agente de contrata��o

Os licitantes deverão apresentar documentos que comprovem sua capacidade jurídica, técnica e econômica-financeira, conforme exigências do edital e seus anexos. para fins de habilita��o ao certame, as licitantes ter�o de satisfazer osrequisitos mediante apresenta��o de documentos relativos a:

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ao fornecedor respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 dalei federal no ****, de 2021, ser�o aplicadas as seguintes san�es, observado o devidoprocesso legal e assegurados o contradit�rio e a ampla defesa:

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A não observância das exigências do edital e a apresentação de informações incorretas ou desatualizadas podem ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.