A licitação é para aquisição de telefones para a Penitenciária Joaquim de Sylos Cintra de Casa Branca e Centro de Ressocialização de Mococa. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos bens é de até 15 dias corridos após a emissão da nota de empenho. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A participação é por meio do sistema de dispensa eletrônica. O prazo de vigência da contratação é de 15 dias.
O prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias corridos, contados do emissão da nota de empenho, a qual será enviada para o email cadastrado pelo fornecedor no sicaf, em remessa única, ou seja, da totalidade constante da nota de empenho, durante o horário de expediente, compreendido entre 07: 00h às 11: 00h e das 13: 00h às 15: 00h de segunda a sextafeira, no almoxarifado desta unidade prisional e do centro de ressocialização de mococa, cito a rodovia doutor. ary pinto lippelt km 05 sem número, zona rural, na cidade de casa branca, estado de são paulo, cep: ****.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pela razão abaixo justificada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço , observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.
O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O custo estimado da contratação é de r ****, 00 três mil, duzentos e cinco reais, valor total dos itens informados no termo de referência.
