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Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria De Administracao Penitenciaria/Esp- Penit. Joaquim De Sylos Cintra, Casa Branc
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Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para o período de setembro a 31 de dezembro de 2. 026 para consumo desta Unidade Prisional e do Centro de Ressocialização de Mococa.
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do termo de referência, facultando- se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
AI helper
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para consumo da penitenciária Joaquim de Sylos Cintra de Casa Branca e do centro de ressocialização de Mococa, no período de setembro a dezembro de 2026. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos trabalhistas e tributários. O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
menor preço por item
Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [sobre cadastramento] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Aquisição de Freezer e Balança Eletrônica para o Centro de Ressocialização de Mococa
Aquisição de freezer e balança eletrônica Balança tipo de piso, eletrônica, digital, com plataforma, 4 células de carga, sem coluna, visor eletrônico móvel com capacidade para 500 kg, resolução de 100 gramas, medindo 100 x 100 cm, plataforma em aço carbono, chapa xadrez, SAE ****, tensão com comutação automática 93, 5 a 264 Vca, 50/60 Hz para pesagem em geral, homologada com selo do Inmetro. Freezer doméstico dupla função freezer refrigerador, com duas portas tipo horizontal, capacidade mínima 510 litros na cor branca, gabinete externo e interno com chapa de aço medindo aproximadamente 940 x **** x 780 mm ( altura x largura x profundidade), consumo aproximado 23 kWh/mês, 220V, contendo 01 grade, 4 pés com rodízio, dreno frontal e termostato no painel frontal com garantia mínima de 12 meses.
AI helper
A aquisição de freezer e balança eletrônica para o centro de ressocialização de Mococa será realizada por dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de entrega é de até 07 dias corridos após emissão da nota de empenho, no centro de ressocialização de Mococa. Não há exigência de garantia contratual, pois o objeto é considerado bem comum. A proposta deve conter todos os custos operacionais. A participação ocorre via sistema de dispensa eletrônica.
O prazo de entrega dos bens é de até 07 dias corridos, contados do emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.
Não haverá exigência de garantia da contratação, pois o objeto é considerado bem comum.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.
Gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de frota desta u. P e do c. R de mococa
Serviço de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de frota Serviços de gerenciamento, administração e manutenção preventiva e corretiva de frota, incluindo serviços em auto postos, auto elétrica, auto mecânica, funilaria e pintura plotagem, borracharias e afins, para atender 7 veículos.
AI helper
Contratação de serviço de gerenciamento de manutenção de veículos oficiais da unidade prisional e do centro de ressocialização de Mococa. O critério de julgamento é menor preço. A licitação é na modalidade pregão eletrônico. O valor total da contratação é R$ ****,00. A data da sessão pública é 08/09/2026. Os interessados devem estar credenciados no sistema sicaf e no sistema de compras do governo federal.
menor preço
Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
Os interessados podem protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poder pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Aquisição de gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS agosto de 2026.
Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social ( PAAIS). Tomate italiano 2a, Beterraba extra AA, Alface crespa verde, Couve manteiga de primeira, Mandioca branca graúda, Limão tahiti, Repolho verde.
AI helper
Chamada pública para credenciamento de agricultores familiares para aquisição de hortifrutigranjeiros para a Penitenciária Joaquim de Sylos Cintra de Casa Branca e Centro de Ressocialização de Mococa. O período de fornecimento é de agosto de 2026. A entrega da documentação e proposta de venda deve ser feita entre 07/07/2026 e 22/07/2026, das 08h às 15h, na rodovia Dr. Ary Pinto Lippelt km 05, Bairro Rural Sno, Casa Branca - SP, ou via e-mail. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O limite individual de venda por agricultor familiar é de R$ ****,00 anuais.
Os produtos deverão ser entregues conforme cronograma estabelecido pela contratante, no almoxarifado da Penitenciária Joaquim de Sylos Cintra de Casa Branca, com entrega semanal, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 11:30.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal do produtor rural correspondente ao fornecimento efetuado, em conta corrente do Banco do Brasil.
O critério de aceitabilidade dos projetos de venda ofertados será conforme os preços fixados no presente edital.
Os agricultores familiares deverão apresentar cópia do CPF, declaração de conformidade ao PPAIS (DCONP), proposta de venda, e declarações de atendimento às normas de saúde e segurança do trabalho, não existência de trabalhadores menores e ciência do limite de venda.
O não cumprimento das obrigações assumidas sujeitará às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo da eventual anulação do empenho ou extinção do instrumento contratual.
Impugnações ao edital deverão ser formuladas por escrito e dirigidas à autoridade subscritora do edital.
Não poderão participar do credenciamento as pessoas físicas que, na data de encerramento do encaminhamento de documentação, estiverem cumprindo penalidades administrativas restritivas.
Aquisição de óleo diesel para uso nos geradores de energia desta Unidade Prisional e o Centro de Ressocialização de Mococa.
Aquisição de óleo diesel S500 para uso nos geradores de energia da Penitenciária Joaquim de Sylos Cintra de Casa Branca e do Centro de Ressocialização de Mococa. Óleo diesel S500
AI helper
Aquisição de óleo diesel S500 para uso em geradores de energia da Penitenciária Joaquim de Sylos Cintra e do Centro de Ressocialização de Mococa. Entrega parcelada sob demanda. Valor total estimado R$ ****,00. Data da sessão pública em 30/06/2026 às 09:00h. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP).
O fornecimento será com entrega parcelada, sob demanda, ao longo da vigência da contratação. O prazo de entrega de cada parcela é de até 5 dias corridos, contados do recebimento da solicitação.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação, pois o objeto é considerado bem comum e a exigência aumentaria o valor da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais podem ensejar desclassificação.
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