Licitações de Manutencao Predial

O critério de julgamento é por item, com base no menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Não se aplica agendamento de vistoria a ser realizada pelo licitante.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O prazo total para execução dos serviços é de 180 cento e oitenta dias corridos. o prazo total para execu��o dos servi�os � de 180 cento e oitenta dias corridos.

O pagamento será efetuado mensalmente, conforme cronograma físico-financeiro, no prazo de até 20 dias contados a partir da data de recebimento da nota fiscal, que só será emitida após autorização da fiscalização. o pagamento ser� efetuado mensalmente, conforme cronograma f�sicofinanceiro, no prazo de at� 20 dias contados a partir da data de recebimento da nota fiscal, que s� ser� emitida ap�s autoriza��o da fiscaliza��o.

A contratada deverá atender plenamente em toda sua extensão e abrangência os prazos de vida útil e os prazos de garantia pelos serviços executados e materiais utilizados, conforme estabelecidos na ABNT NBR ****:2022. a contratada dever� atender plenamente em toda sua extens�o e abrang�ncia os prazos de vida �til e os prazos de garantia pelos servi�os executados e materiais utilizados, conforme estabelecidos na abnt nbr ****: 2022

O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço global em conjunto com o modo de disputa aberto. o julgamento desta licita��o ser� feito pelo crit�rio de menor pre�o global em conjunto com o modo de disputa aberto.

A habilitação envolve qualificação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica (empresa e profissional) e qualificação econômico-financeira, além de outros documentos como declarações e certidões. a habilita��o jur�dica: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . .

As penalidades incluem recusa injustificada em assinar contrato, inadimplemento total ou parcial, atraso injustificado na entrega, declaração falsa, fraude, e comportamento inidôneo, podendo resultar em multas, suspensão de licitar e cancelamento do contrato. a recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, no prazo de 48 quarenta e oito horas, caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida. . .

A visita técnica é opcional e poderá ser realizada no período de 20/07/2026 a 28/07/2026, devendo ser agendada. a visita t�cnica � opcional e poder� ser realizada no per�odo de **** a ****.

O recurso contra a decisão da comissão de licitação deverá ser encaminhado para o e-mail ***@***. *. *, no prazo de 02 dois dias úteis, a contar da data da divulgação da decisão. o recurso dever� ser encaminhado para o email ***@***. *. *, no prazo de 02 dois dias �teis, a contar da data da divulga��o da decis�o. . .

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com o edital, preços excessivos ou inexequíveis, ou apresentação de proposta com quantidades e especificações alteradas. a que n�o estiverem em conformidade com o presente instrumento convocat�rio. b com pre�os excessivos ou manifestamente inexequ�veis

O pagamento será efetuado através do Banco do Brasil, conforme disposto no decreto estadual n 62. 867/2017 e 66. 000/2021. A conta corrente deve ter a mesma titularidade do CNPJ do faturamento informado na proposta. Condição de pagamento: 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do ateste definitivo da nota fiscal, por meio de crédito em conta do Banco do Brasil S. A. , que deverá ser indicada na proposta.

A contratada deverá apresentar garantia, no percentual indicado no item 13 do anexo I, a título de garantia de execução do contrato, com opção das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. Critério de julgamento: menor preço global.

Poderão participar desta dispensa de licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). Deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica, qualificação técnico-operacional e regularidade fiscal e trabalhista.

A declaração ou documentação falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e da proposta de preços sujeitará a empresa às sanções previstas na legislação. A falta de atendimento à convocação para regularização ou substituição da garantia na forma e prazos previstos, a contratada ficará sujeita às penalidades cabíveis.

A vistoria é facultativa conforme indicado no item 5. 3 do Anexo I e poderá ser realizada no período de 20/07/2026 a 22/07/2026, devendo os interessados em procedê-la agendar previamente a data e o horário da visita.

Em caso de não atendimento às condições de habilitação exigidas, a empresa será desclassificada, sendo analisada a oferta subsequente, respeitando-se a ordem crescente de preço.