O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de melhorias e adequações no Cmei Arcoíris, incluindo a instalação, reposição e substituição de coberturas e a instalação de portões metálicos de acesso. O prazo para execução do objeto é de 90 dias. A participação na licitação exige credenciamento no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento é o menor preço global. A abertura da sessão pública será no dia 02/12/2025 às 09h00.
O edital prevê que o prazo para execução do objeto desta licitação é de 90 noventa dias, contados após a ordem de serviço.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que a execução das melhorias e adequações no Cmei Arcoíris, estará coberta por uma garantia de cinco anos, período em que o responsável pela obra deverá assegurar a durabilidade e segurança das intervenções realizadas.
O edital informa que o critério de julgamento será menor preço global.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital dispõe sobre as infrações e sansões administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** de 1 de abril de 2021, que devem ser aplicadas conforme estabelecido na in **** do município de itaipulândia.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,86.