O edital trata do pregão eletrônico para aquisição de ferramentas e equipamentos para a Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urbanos. A disputa ocorrerá no site https:bnc. org. br, com abertura em 03/12/2025 às 09h00min. As impugnações e pedidos de esclarecimentos serão recebidos até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a empresas com ramo compatível, mediante cadastro na plataforma. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos itens. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis. A vigência dos itens será de 12 meses, podendo ser prorrogada. A empresa deve fornecer assistência técnica autorizada na região da AMREC, SC.
O prazo máximo para entrega dos materiais será de até 10 dez dias úteis, contados a partir da emissão da solicitação de fornecimento.
O pagamento será efetuado pela tesouraria da prefeitura municipal de nova veneza, mediante apresentação do documento fiscal, em até 30 trinta dias contados da data posterior a do recebimento dos items e após a data de emissão da ordem de pagamento.
O fornecedor deverá comprovar existência de assistência técnica autorizada da marca na região da amrec, estado de santa catarina.
O certame será conduzido por pregoeiro, com assistência da equipe de apoio, designados pelo decreto municipal gp n 65 de 01 de agosto de 2025.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
As impugnações e pedidos de esclarecimento ao ato convocatório serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, formalizados na plataforma eletrônicahttps:bnc. org. br, dirigidos ao setor de licitações e contratos, aos cuidados do pregoeiro, na forma do art. 164 da lei ****.
O valor de referência deste processo licitatório está disponível no anexo a este edital, que será considerado como preço máximo aceito pela administração, sendo desclassificadas as propostas que apresentarem valores unitários e global acima do orçamento oficial.
