Licitações de Manutencao Predial

O prazo de execução da contratação é de 02 dois meses, a contar do recebimento da ordem de serviço pelo contratado.

As medições dos serviços serão realizadas a cada período de 30 trinta dias corridos a partir da ordem de início dos serviços, sob pena de não realização, as medições devem ser precedidas de solicitação da contratada, com antecedência de 5 cinco dias, instruída com os seguintes elementos: relatório escrito e fotográfico.

O licitante adjudicatário deverá apresentar garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

Critério de julgamento: menor preço global.

Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente com sanções como advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor total da contratação R$ ****,36.

O julgamento se iniciará em 17 de julho de 2026 às 13h10min, com critério de julgamento menor preço por item.

A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou se comportar de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,40.

O objeto desta licitação será executado no prazo de 12 doze meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107, caput, da lei n. 14. 133/2021. A contratada deverá iniciar os serviços em até 05 cinco dias após a emissão de ordem de serviço e a partir do recebimento da nota de empenho encaminhada pela secretaria de educação.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias para realizar o pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso XLI, da lei n. 14. 133/2021.

A documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira será exigida para fins de habilitação. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que com validade expirada.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Visita técnica facultativa: caso a empresa opte por realizar a visita poderá realizar o agendamento junto ao departamento de engenharia da secretaria municipal de educação com um responsável, através do telefone 15 ****, e do email engenhariaeducacao@itapetininga. sp. gov. br.

Impugnação ao edital: em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 10 (conferir exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será realizado em até 10 dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisória ou definitiva. o pagamento ser� realizado conforme a ordem cronol�gica de pagamentos do munic�pio, em at� 10 dezdias contado ap�s a emiss�o e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal

O critério de julgamento é o menor preço. do tipo menor pre�o

A habilitação exigirá documentos relativos à qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os documentos de habilita��o que dever�o ser apresentados, s�o os seguintes

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, entre outras. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

O limite para impugnação é de até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. limite para impugna��o: at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A desqualificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veis

O valor total estimado é de R$ ****,02. valor total estimado r ****, 02