Aquisição de tintas e rolos para serviços gerais do 3º BtlOprIbr. Entrega em remessa única em até 15 dias da nota de empenho. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não haverá garantia contratual. Subcontratação não admitida. Seleção por menor preço por item, dispensa eletrônica. Valor estimado de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de seleção é o menor preço por item. Conforme o texto: culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, incluindo requisitos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas. Conforme o texto: a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O texto menciona a aplicação de sanções previstas na Lei 14. 133/2021, mas não detalha as penalidades específicas. Conforme o texto: sem prejuízo da aplicação das penalidades.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,00.