Municipio De Sao Francisco De Assis - Diversas Secretarias Da Administração Municipal

O edital prevê a entrega dos equipamentos em até 30 dias úteis, a contar da assinatura do contrato.

O edital prevê pagamento em até 30 dias do mês subsequente à entrega dos produtos.

O edital prevê garantia mínima de 12 meses para os equipamentos e 36 meses para os mini desktops corporativos.

O edital estabelece o menor preço por item como critério de julgamento.

O edital exige documentos para habilitação, como ato constitutivo, inscrição no CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidões negativas, etc.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece o prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame para impugnação.

O valor estimado da contratação é de acordo com a tabela constante no item 01 do termo de referência.

O trabalho deverá ser concluído e o site deverá estar em pleno funcionamento na web, com todos os dados do website atual devidamente importados, no máximo até 30 trinta dias após ser aprovado o projeto.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias do mês subsequente a prestação do serviço, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica e demais documentos previstos no edital e termo de referência.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade seguro-garantia, caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total anual do contrato, limitada ao equivalente a 2 dois meses do custo da folha de pagamento dos empregados da contratada que venham a participar da execução dos serviços contratados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento no portal de compras públicas, no sítio www. ***. *. * com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá informar-se a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização.

As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente.

A data e horário final tanto para envio de pedidos de esclarecimentos quanto para impugnações será no dia ****.

O prazo para entrega dos serviços é de 15 dias a contar da assinatura do contrato ou emissão da ordem de início ou autorização de fornecimento.

Pagamento em até 30 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação da respectiva nota fiscal liberada pelo setor competente, e demais documentos previstos no edital.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem as exigências do presente edital e estiverem devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de vistoria deverá ocorrer no local indicado pela administração, antes da realização dos laudos, pareceres, projetos, atendendo a todas as documentações e orientações previstas no estudo técnico preliminar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ ****,00 seiscentos e vinte e cinco mil reais.

O prazo de entrega dos produtos é de até 15 dias após o empenho, no almoxarifado municipal, localizado na rua João Moreira, n ****, fundos da prefeitura municipal, centro, das 8h às 11h.

O pagamento será em até 30 dias do mês subsequente à entrega dos produtos, mediante apresentação da respectiva nota fiscal liberada pelo setor competente.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

As empresas que atenderem as exigências do presente edital e estiverem devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema, através do site www. ***. *. *

O edital prevê sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, para os licitantes que descumprirem as normas.

Impugnações e esclarecimentos até ás 23h e 59min do dia 09 de setembro 2025.

A estimativa para a contratação almejada será de acordo com a tabela constante no item 01 deste termo de referência.