Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria De Administracao Penitenciaria/Esp- Penitenciaria De Osvaldo Cruz

O início da execução do objeto ocorre em 08 oito dias da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa, em até 30 dias.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o item 4. 5: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no aviso de contratação direta.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares devem ser enviados no prazo de 2 horas, sob pena de inabilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o item 11 do aviso.

O recurso administrativo deve ser apresentado no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

A proposta será desclassificada se apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor unitário estimado para o item é de ****,00 reais.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da data de emissão da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados da data de emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil. Conforme o texto: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com documentos especificados em anexo. Conforme o texto: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa por qualquer das infrações dos itens **** a ****2 e impedimento de licitar e contratar. . . pelo prazo máximo de 3 três anos.

Não há exigência de amostra. Conforme o texto: da exigência de amostra 4. 4. não há.

O recurso deve ser apresentado em prazo de 1 dia útil, contado da divulgação do ato de habilitação ou inabilitação. Conforme o texto: o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, vícios insanáveis, ou desconformidade com exigências podem ser desclassificadas. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo.

As entregas são parceladas: mensalmente: item 03 semanalmente: itens 01, 02, 04 e 05, no setor de almoxarifado, de segunda a sexta, das 8h às 15h.

Não haverá exigência de garantia: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos para habilitação estão no Anexo I do edital, e a verificação será feita por meio do SICAF, conforme os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, com multa calculada entre 0,5% e 30% do valor do contrato, conforme a sanção de multa. . . não poderá ser inferior a 0,5. . . nem superior a 30. . . do valor do contrato.

Não há exigência de amostra: da exigência de amostra 4. 4. não há.

Impugnação e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar declaração falsa e fraudar a licitação, conforme itens como deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme valor total da contratação r$ ****,00.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 06 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo deste aviso.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

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A entrega dos bens será realizada conforme solicitação da administração de forma parcelada e em conformidade com o cronograma de entrega a ser enviado pela contratante.

O critério de julgamento é menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação está especificada no anexo I deste edital.

O descumprimento das regras pode ensejar responsabilização pelo tribunal de contas competente e gerar indenização por prejuízos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos.

O valor total da contratação é de ****,50.