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DESPACHO CONCORRENCIA ELETRÔNICA O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público despacho à Ata de registro de preços n 109/2025 publicada dia 02/12/2025 - seção 3 - n 229 - pag 332 da concorrência eletrônica n 010/2025 Processo n 131/2025, despacho disponível na integra em www. ***. *. * Jose Humberto Ribeiro Diretor Executivo
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em Patrimônio Cultural e execução de serviços técnicos específicos para a gestão do Patrimônio Cultural, bem como na elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS do Patrimônio Cultural.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - ICMS PATRIMÔNIO CULTURALI GESTÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E OUTRAS AÇÕES Relatório de procedimentos a serem documentados e informados ao do IEPHA- MG - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais sobre a existência e implementação da Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, através do desenvolvimento de uma política de preservação. - Organização dos documentos comprobatórios da Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural, referentes ao exercício vigente, contendo: Revisão das Atas de Reunião do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, dentro das recomendações e orientações da metodologia vigente. Organização da documentação do setor de Patrimônio Cultural e elaboração do Relatório de Atividades Culturais; Adequação da base normativa do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, com o objetivo de normatizar as Políticas Públicas do Patrimônio Cultural municipais, propondo a regulamentação, modernizando e criando novas Leis de Políticas Públicas de Preservação e Conservação do Patrimônio, auxiliando na atualização do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural, sugerindo a criação de critérios de normatizações de ações de parcerias público- privados para a manutenção dos Bens Culturais Materiais, Imateriais e Naturais. Preenchimento das declarações a serem enviadas ao IEPHA- MG - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. Envio on- line da documentação Quadro I A. Elaboração de relatórios de vistoria nos Bens Culturais. INVESTIMENTOS E DESPESAS FINANCEIRAS EM BENS CULTURAIS PROTEGIDOS Relatório de procedimentos a serem documentados e informados ao IEPHA/MG - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais sobre a criação e/ou gestão do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural/FUMPAC e a gestão dos seus recursos, e sobre investimentos e/ou despesas advindas de outras fontes de financiamento em Bens Culturais Materiais Tombados ou Inv
Minas Gerais Atas
o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de segurança e licenças de software para a sede da Procuradoria da República em Minas Gerais e da Procuradoria Regional da República da 6 Região, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A íntegra da Ata com os preços unitários encontra- se disponível para consulta no sítio www. ***. *. * contratos- e- convenios/atas- de- registro- de- pr
Adesão a ata de registro de preço do pregão eletrônico n 06/2023 realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE referente a aquisição de 01 ônibus: cor amarela, potência 110 cv, capacidade 30 lugares, distância entre eixos **** mm em atendimento ao convênio de saída n 1261001677/2025/SEE convênio de saída que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Municipio de Quartel Geral para os fins nele especificado. Valor total: R$ 436.
Adesão a ata de registro de preço de n 04/2024 referente ao pregão eletrônico: 06/2024 - processo 06/2024 realizada pelo Consorcio intermunicipal Multifinalitário dos Municipios de Lago de Furnas - Cimlago referente a aquisição de 03 vans de no minimo 15+ 1 lugares, potência minima de 130 cv, cilindrada minima de **** cc em atendimento ao Convênio de saída 1261001677/2025/SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermedio da Secretaria de Estado de Educação e o Municipio de Quartel Gera
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