CONTRATAÇÃO de empresas para o fornecimento gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar
Lote 3: Margarina Vegetal ( 500g/pote): cremosa, com sal, composta por óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, sal, vitamina A ( **** U. I. /100g), estabilizantes lecitina de soja e/ou mono e diglicerídeos de ácido graxo, conservador sorbato de potássio e/ou benzoato de sódio, acidulantes ( ácido cítrico e/ou lático), antioxidantes, corante natural de urucum e curcuma. Consistência cremosa, cor amarelada, aroma idêntico ao natural de manteiga, massa homogênea, não rançosa, consistente e sem buracos. Conter no mínimo 60% de lipídios. Isenta de gorduras trans. Não apresentar restrição para uso culinário. Acondicionado em embalagem primária de polietileno, resistente, atóxico, fechada, com selo de proteção, contendo 500g do produto ( peso líquido) e devidamente rotulada conforme legislação vigente. Embalagem secundária deve ser de papelão ondulado reforçado lacrado. O transporte do produto deverá ser realizado em veículo refrigerado, conforme determina a legislação vigente.
Documentos complementares exigidos (ficha técnica, declaração de enquadramento como ME/Epp, declaração unificada, cadastro do responsável pela assinatura do contrato) com prazo para entrega, critérios de participação (credenciamento na bolsa de licitações e leilões do Brasil, enquadramento como ME/Epp, vedações), etapas do processo (recebimento de propostas, disputa de preços, verificação de habilitação, análise de amostras, homologação), custo da disputa (taxa de utilização dos recursos de tecnologia da informação pela bolsa de licitações e leilões do Brasil), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme cronograma no anexo I), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma no anexo I), forma de pagamento (30 dias após cada entrega), sanções administrativas (multa, suspensão, inidoneidade), impugnação do edital e pedido de esclarecimento (via sistema eletrônico), prazos para recursos, reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), adjudicação e homologação, termo de contrato, recebimento do objeto e fiscalização.