Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria De Administracao Penitenciaria/Esp- Penit. De Marilia

Entrega parcelada, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Menor preço.

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto na subdivisão anterior [item 3. 3] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,10.

Menor preço.

As entregas deverão ser realizadas semanalmente no período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2026, conforme solicitação da administração. os gêneros alimentícios serão fornecidos parceladamente, com entregas semanais no período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2026.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor preço. Critério de julgamento: menor preço

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. valor total da contratação: r$ ****, 80

As entregas serão realizadas semanalmente, quinzenalmente ou mensalmente, conforme o item, no período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2026. as parcelas ser�o entregues nos seguintes prazos e condi�es: as entregas dever�o ser realizadas conforme a solicita��o da administra��o da seguinte forma: a. semanalmente para os itens: . . . b. quinzenalmente para os itens: . . . c. mensalmente para os itens: . . .

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis contados da apresenta��o da nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquida��o da despesa, conforme se��o anterior

Não haverá exigência de garantia contratual. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento será o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos que ser�o exigidos para fins de habilita��o est�o especificados no anexo i deste edital. . . a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira poder� ser substitu�da pelo registrocadastral no sicaf.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos 7. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do or�amento estimado definido para a contrata��o

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o r ****, 00 um milh�o, duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e nove reais

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados da entrega da nota de empenho, em remessa única. Caso não seja possível a entrega na data solicitada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 07 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias contados da entrega da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação

O critério de julgamento da proposta será o menor preço. critério de julgamento: menor preçomodo de disputa: abertopreferência meeppequiparadas

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital. A habilitação será verificada por meio do SICAF. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,20. valor total da contrata��o r ****, 20 uarenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e vinte centavos.

As entregas serão realizadas de forma única com o prazo de 30 dias após o recebimento da nota de empenho.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,07.