Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para o período de maio a agosto de 2026, com entrega parcelada. O critério de julgamento é o menor preço e o modo de disputa é aberto. A sessão pública ocorrerá em 04/05/2026 às 08h. Não há preferência para ME/EPP. O edital prevê a participação de interessados credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os recursos administrativos possuem prazo de 3 dias úteis. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contrato não permite subcontratação. Não haverá exigência de garantia contratual. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O edital prevê que os gêneros alimentícios serão fornecidos parceladamente, com entregas mensais no período de maio a agosto de 2026. As entregas deverão ser realizadas conforme a solicitação da administração, mensalmente. As entregas deverão ser realizadas conforme a solicitação da administração da seguinte forma: mensalmente
O edital prevê que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de até 30 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenho sito finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2o, ii, do decreto estadual no ****, de 2023.
O edital informa que não haverá exigência da garantia de contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, modo de disputa aberto.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, que podem ser comprovados pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após processo administrativo garantida a defesa. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: [. . . ] A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. O valor total da contratação é de r ****, 20
