A licitação visa a contratação de empresa especializada para a manutenção
preventiva e corretiva de instrumentos
musicais da banda de
música dos colégios da Polícia Militar do Ceará. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contado a partir da publicação em diário oficial do estado. A contratação é necessária para a manutenção das atividades dos colégios, visando melhorar a qualidade dos serviços prestados aos alunos e o fortalecimento da identidade cultural. A subcontratação não é permitida. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a partir do recebimento da primeira ordem de serviço. Os serviços serão prestados nas unidades escolares da contratante. Para manutenção corretiva, o instrumento deve ser retirado na sede da banda do 1 cpmgef, em até 24 horas, e o conserto deve ser realizado em até 5 dias úteis. O serviço só será prestado quando solicitado pelo gestor do contrato, devidamente documentado. O preço proposto deve englobar todos os custos, incluindo mão de obra, materiais, máquinas e equipamentos, encargos trabalhistas e sociais, e quaisquer despesas extras necessárias. A manutenção
preventiva deve ser realizada a cada 4 meses. Os custos de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, são por conta da contratada. A contratada fornecerá toda mão de obra, equipamentos e materiais. As peças de reposição devem ser novas. O recebimento do serviço será provisório em 1 dia, e definitivo em 2 dias, após verificação da qualidade e quantidade do serviço. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica e econômica financeira, além da regularidade fiscal, social e trabalhista. Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos após o julgamento das propostas, e apenas do licitante melhor classificado.