Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para fornecimento de aparelho de monitorização vídeo eeg. O critério de julgamento é o menor preço por grupo. A proposta comercial deve ter validade de no mínimo 60 dias. O prazo de entrega dos bens é de 90 dias contados da data de assinatura do contrato, em remessa única. A garantia contratual dos bens é de no mínimo 21 meses. O pagamento será efetuado em até 28 dias contados da apresentação da nota fiscal. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 90 dias, contados da data de assinatura do contrato, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 21 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por grupo.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos exigidos que não estejam contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.