Universidade De Sao Paulo - Esp- Faculdade De Medicina - Usp

O prazo de execução dos serviços é de 180 dias, contados a partir da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, com percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e a Resolução USP nº 8548/2023.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,23.

O prazo de execução do objeto será de 90 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil S. A.

Será exigida a garantia de execução na modalidade caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia, no valor de 5% do valor total do contrato. A garantia dos serviços será de, no mínimo, 1 ano, e a dos materiais/equipamentos conforme fabricante.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica exige declaração de conhecimento das condições locais e comprovação de capacidade operacional para execução de serviço similar.

O contratado estará sujeito a sanções como advertência, multa (cominatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração e a Resolução USP nº 8548/2023.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é obrigatória e deve ser agendada previamente. Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração formal de conhecimento das condições.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações exigidas no preenchimento da proposta, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos solicitados ou a não celebração do contrato podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,54.