Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para reforma de passagem molhada. O critério de julgamento é o menor preço global. O recebimento das propostas ocorre até 02/06/2026, com abertura às 08:30 e início da disputa de preços às 09:00 do mesmo dia. A plataforma utilizada é a BNC (Bolsa Nacional de Compras). O valor estimado é de R$ ****,21. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo para a execução dos serviços objeto do presente contrato é de 06 meses dias, contados a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de serviços, emitida pela contratante, podendo ser prorrogado a critério da administração. O prazo para a execução dos serviços objeto do presente contrato é de 06 meses dias, contados a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de serviços, emitida pela contratante, podendo ser prorrogado a critério da administração.
O pagamento será efetuado ao final de cada etapa da execução contratual, conforme previsto no cronograma físico-financeiro, a contratada apresentará o boletim de medição, devidamente acompanhados das memórias de cálculo explicativas, expedidos mensalmente, pela equipe de fiscalização, assinado também pela contratada. O pagamento será efetuado ao final de cada etapa da execução contratual, conforme previsto no cronograma físico-financeiro, a contratada apresentará o boletim de medição, devidamente acompanhados das memórias de cálculo explicativas, expedidos mensalmente, pela equipe de fiscalização, assinado também pela contratada.
A licitante vencedora será convocada para prestar garantia no percentual de 5 cinco por cento do valor total da proposta e assinar o contrato no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da data do recebimento da comunicação, pelo licitante vencedor, da emissão da ordem de serviços. A licitante vencedora será convocada para prestar garantia no percentual de 5 cinco por cento do valor total da proposta e assinar o contrato no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da data do recebimento da comunicação, pelo licitante vencedor, da emissão da ordem de serviços.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: 12. 6. habilitação jurídica: [. . . ] 12. 7. regularidade fiscal e trabalhista: [. . . ] 12. 8. qualificação econômico-financeira. [. . . ] 12. 9. qualificação técnica
As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Buíque por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos. As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ] **** multa [. . . ] **** impedimento de licitar e contratar com o município de buíque, pelo prazo de até 03 três anos [. . . ] **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
É aconselhável a visita aos locais onde serão executados os serviços objeto da execução, visando o conhecimento das suas condições, bem como de eventuais e possíveis dificuldades e circunstâncias outras que possam influir, não somente na elaboração da proposta como na própria execução dos serviços. É aconselhável a visita aos locais onde serão executados os serviços objeto da execução, visando o conhecimento das suas condições, bem como de eventuais e possíveis dificuldades e circunstâncias outras que possam influir, não somente na elaboração da proposta como na própria execução dos serviços.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante apresentar declaração ou documentação falsa. O agente de contratação verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.
A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,21 (um milhão cinco mil quatrocentos e doze reais e vinte e um centavos). A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R ****, 21um milhão cinco mil quatrocentos e doze reais e vinte e um centavos na forma indicada nas especificação técnica página 1 2.
