Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria De Administracao Penitenciaria/Esp- Penitenciaria De Cerqueira Cesar

Os bens serão fornecidos em conformidade com o cronograma de entregas e nos locais indicados no termo de referência, que constitui anexo I do edital. O período de fornecimento é de setembro a dezembro de 2026.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

O valor total para aquisição pretendida está estimado no valor de R$ ****,00.

Os bens serão fornecidos parceladamente, conforme programação expedida pela unidade compradora, com frequência mensal, semanal, quinzenal ou conforme especificado para cada item. O fornecedor deverá comunicar com antecedência sobre impossibilidade de entrega, com exceção de caso fortuito ou força maior. os bens ser�o fornecidos parceladamente, conforme programa��o expedida pela unidade compradora.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I. A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00.

Os bens serão fornecidos parcelamente, conforme programação expedida pela unidade compradora. Leite pasteurizado integral: 3 vezes na semana (segunda, quarta e sexta). Queijo mussarela e parmesão: mensal. O horário de recebimento é das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00, exceto finais de semana e feriados. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Rodovia Salim Antonio Curitati, km 21 260, zona rural, Cerqueira César SP CEP **** Complexo Penal de Cerqueira Cesar Penitenciaria I e II.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, nos termos do art. 2o, ii, do decreto estadual no ****, de 2023.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. Critério de julgamento: menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I. A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Comete infração administrativa. . . o licitante ou contratado que. . . der causa à inexecução parcial do contrato. . . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no credenciamento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas pode ensejar desclassificação. A não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor total da contratação: R$ ****,00.

Os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, e 12 deverão ser entregues no prazo de até 30 dias da data da emissão da nota de empenho. Os itens 03, 09, 13, 14, 15 e 16 deverão ser entregues no mês de outubro/26. Os itens 17, 18 e 19 deverão ser entregues no mês de novembro/26. caso n�o seja poss�vel a entrega na data assinalada, o fornecedor dever� comunicar as raz�es respectivas com pelo menos 02 dois dias de anteced�ncia para que qualquer pleito de prorroga��o de prazo seja analisado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço. Crit�rio de julgamento: menor pre�o.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos que ser�o exigidos para fins de habilita��o est�o especificados no anexo i deste edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia **** de licitar e contratar e9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88. valor total da contrata��or ****, 88.