Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia para reforma da Câmara Municipal de Condadope. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública de abertura será em 18 de maio de 2026. A licitação será realizada em grupo único, com 130 itens divididos em 15 etapas. Haverá inversão de fases, com habilitação precedendo a apresentação de propostas e lances. O valor estimado é de R$ ****,11. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O prazo de execução do objeto é de 12 meses. A garantia de execução contratual é de 5% do valor global do contrato.
O prazo de execução do objeto da licitação será de 12 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviços.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal/fatura referente aos serviços efetivamente executados, de acordo com medições mensais.
Será exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor global do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com exigência de documentação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, e qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor da licitação.
A visita técnica é opcional, mas caso não seja realizada, o licitante deverá apresentar declaração de pleno conhecimento do objeto.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado máximo da contratação é de R$ ****,11.
