Lote 1: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . ASO - Admissional, periódico, demissional, de mudança de função e retorno ao trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
Lote 2: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . ASO - Admissional, periódico, demissional, de mudança de função e retorno ao trabalho com classificação e laudo médico pericial para Pessoa com deficiência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
Lote 3: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . Teste Visual Acuidade visual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
Lote 4: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . Realização de perícias para homologações/validações de atestados médicos, conforme Lei n 605/1949. A validação de Atestado Médico para servidores, têm o objetivo de justificar e/ou abonar as faltas do empregado ao serviço em decorrência de incapacidade para o trabalho motivada por doença ou acidente. Será solicitado quando o empregado apresentar atestado médico de 3 ( três) dias ou mais, o atestado deverá conter os requisitos legais para validação de abono ou não da ausência ao trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
Lote 5: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . PCMSO + PPP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
Lote 6: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR) - documento obrigatório, previsto na NR- 1, que detalha as medidas para identificar, avaliar e controlar os riscos ocupacionais no ambiente de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
Lote 7: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . Realização de exames complementares e laudos de especialidades médicas previstos na Legislação e/ou determinados pelo Médico responsável pela elaboração do PCMSO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
Lote 8: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . Elaboração de LTCAT Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho, principalmente de risco biológico para a função de enfermeiro fiscal, luminosidade e ruídos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
Lote 9: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . Laudo de Ergonomia com avaliação ergonômica conforme NR- 17 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
Lote 10: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . Treinamento obrigatório para capacitação da CIPAA ( Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio), regulamentada pela NR- 5. 12 horas para CIPAA Composta por 6 membros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
Lote 11: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . Sistema eletrônico para envio dos eventos obrigatórios relativos à Saúde e Segurança do Trabalho SST para o ambiente do e social, os eventos: O evento S- **** a CAT Comunicação de Acidente do Trabalho; O evento S- **** Monitoramento da Saúde do Trabalhador, O evento S- **** Condições ambientais do trabalho. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
Lote 12: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . ASO - Admissional, periódico, demissional, de mudança de função e retorno ao trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
Lote 13: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . ASO - Admissional, periódico, demissional, de mudança de função e retorno ao trabalho com classificação e laudo médico pericial para Pessoa com deficiência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
Lote 14: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . Teste Visual Acuidade visual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
Lote 15: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . Realização de perícias para homologações/validações de atestados médicos, conforme Lei n 605/1949. A validação de Atestado Médico para servidores, têm o objetivo de justificar e/ou abonar as faltas do empregado ao serviço em decorrência de incapacidade para o trabalho motivada por doença ou acidente. Será solicitado quando o empregado apresentar atestado médico de 3 ( três) dias ou mais, o atestado deverá conter os requisitos legais para validação de abono ou não da ausência ao trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
Lote 16: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . PCMSO + PPP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
Lote 17: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR) - documento obrigatório, previsto na NR- 1, que detalha as medidas para identificar, avaliar e controlar os riscos ocupacionais no ambiente de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
Lote 18: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . Realização de exames complementares e laudos de especialidades médicas previstos na Legislação e/ou determinados pelo Médico responsável pela elaboração do PCMSO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
Lote 19: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . Elaboração de LTCAT Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho, principalmente de risco biológico para a função de enfermeiro fiscal, luminosidade e ruídos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
Lote 20: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . Laudo de Ergonomia com avaliação ergonômica conforme NR- 17 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
Lote 21: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . Treinamento obrigatório para capacitação da CIPAA ( Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio), regulamentada pela NR- 5. 12 horas para CIPAA Composta por 6 membros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
Lote 22: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . Sistema eletrônico para envio dos eventos obrigatórios relativos à Saúde e Segurança do Trabalho SST para o ambiente do e social, os eventos: O evento S- **** a CAT Comunicação de Acidente do Trabalho; O evento S- **** Monitoramento da Saúde do Trabalhador, O evento S- **** Condições ambientais do trabalho. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n 90. 030/2025 e seus anexos. .
