Licitações para Petisco

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para evento institucional da Marinha. Critério de julgamento: menor preço. Participação exclusiva de ME/EPP/equiparadas. Envio de propostas exclusivamente pelo sistema compras. gov. br. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Entrega em dois lotes: primeira metade em 06/08/2025 às 12h e segunda metade em 24/08/2025 às 8h. Amostra dos itens 7, 8, 9, 10, 11 e 12 exigida. Entrega das frutas frescas (itens 18 a 24) em 21/08/2025 ou até 22/08/2025. Endereço de entrega: Museu Naval - Rua Dom Manuel, n 15, Praça XV, Centro, Rio de Janeiro - RJ, **** e e-mail do responsável pelo recebimento: 3sg-ar rodolfo, (21) ****, ***@***. *. * complementares exigidos conforme termo de referência.

O edital exige comprovação da boa situação financeira do fornecedor, através de índices contábeis (ILG, ISG e ILC). É exigida declaração de conhecimento das informações e condições locais. A estimativa das quantidades considerou o histórico de contratações e perfil de consumo. O prazo de entrega dos gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis é de até 5 dias úteis, sem possibilidade de prorrogação. Os bens serão recebidos provisoriamente, com posterior verificação de conformidade. O recebimento definitivo ocorrerá em 10 dias úteis. Os locais e horários de entrega podem sofrer alterações. O fornecedor deve apresentar laudo técnico, através do certificado do selo ABIC e/ou laudo emitido por laboratório habilitado pela REBLAS/ANVISA. São detalhadas as obrigações do contratado, incluindo a forma de fornecimento, gastos, quitação de obrigações, substituição de produtos com defeitos, ressarcimento de prejuízos, não utilização de mão de obra infantil, entrega parcelada, fiscalização, correção de deficiências, responsabilidade por vícios e danos, disponibilização de documentação, ressarcimento de prejuízos ao município, emissão de nota fiscal, cumprimento do serviço contratado, esclarecimentos, danos ao patrimônio público, responsabilidade por encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia, entrega em embalagens originais, transporte, descarregamento, qualidade dos produtos, comunicação de autorizações de fornecimento, justificativa de força maior, análise por amostragem, transporte em veículo fechado e refrigerado (para as carnes), manutenção do veículo em perfeito estado de conservação e higiene, descarregamento e entrega no interior dos locais designados, embalagens adequadas, horários e locais de entrega, e apresentação de laudos de análise dos produtos. O contratante deve conferir, vistoriar e aprovar os materiais entregues, fiscalizar a prestação dos materiais, comunicar irregularidades, atestar a conformidade das notas fiscais, prestar informações e esclarecimentos, determinar modificações, pagar pelo material, supervisionar e fiscalizar o fornecimento, fazer os pagamentos, verificar as especificações, quantidade, marca, preço, prazo e outras exigências. O órgão requisitante poderá solicitar laudo completo de laboratório oficial. As despesas correrão à conta da dotação orçamentária de cada secretaria. As condições de pagamento são detalhadas, incluindo o prazo de até 30 dias, a partir da apresentação da nota fiscal eletrônica. São descritos os servidores responsáveis pela fiscalização e suas atribuições. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada. São detalhadas as sanções em caso de inexecução parcial ou total do contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O gerenciamento de riscos é detalhado, com análise de riscos e ações preventivas e de contingência. O anexo I apresenta a análise de riscos. O anexo II apresenta o modelo de proposta comercial final. O anexo III apresenta o termo de adesão ao sistema eletrônico de licitações. O anexo IV apresenta o custo pela utilização do sistema. O anexo V apresenta a declaração unificada. O anexo VI apresenta a declaração de condição de ME ou EPP. O anexo VII apresenta a minuta da ata de registro de preços. O cadastro reserva é detalhado.

Lote 19: PRATO DESCARTÁVEL CUMBUCA FUNDO 15CM. Especificação: Em plástico descartável; pacote c/10 unidades; ideal para servir doces, bolos, sobremesas, salgadinhos e petiscos em geral.

Edital de pregão eletrônico n 005/2025, para registro de preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica. Data da sessão pública: 04 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): termo de referência, minuta de termo de contrato, minuta da ata de registro de preços, modelo da proposta. Critérios de participação: empresas com ramo de atividade compatível, dados cadastrais regulares junto ao provedor do sistema, tratamento favorecido para ME/EPPs, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e MEI. Etapas do processo: apresentação de propostas, habilitação, julgamento, lances, negociação, assinatura da ata de registro de preços. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Endereço de entrega: especificado no termo de referência. Prazo de início dos serviços: especificado no termo de referência. Prazo de entrega total dos serviços: especificado no termo de referência. Existem regras específicas para empresas estrangeiras. O edital e seus anexos estão disponíveis em bnc. org. br e no portal nacional de contratações públicas (PNCP).