Licitações para Funda

Lote 23: ESTOJO ESCOLAR PARA ENSINO FUNDAMENTAL ESPECIFIC: CONFECCIONADO EM LONA DUBLADO, NYLON 600 COM TECIDO TACTEL 100% POLIÉSTER COM IMPRESSÃO SUBLIMÁTICA, COM TEMAS EDUCACIONAIS COM LOGOMARCA DO MUNÍCIPIO, MEDIDAS APROXIMADAMENTE 19CM X 8CM X 6CM, NA COR AZUL ROYAL NA PARTE INTERNA DO ESTOJO DEVERÁ CONTER UM FORRO EM NYLON NA COR PRETA, ZÍPER N? 6 MEDINDO APROXIMADAMENTE 30CM DE COMPRIMENTO NA COR AMARELO COM FECHAMENTO DE CURSOR N? 6 NIQUELADO COM ARGOLA PARA CHAVEIRO. ESTOJO DEVERÁ CONTER ETIQUETA DO FABRICANTE CONTENDO COMPOSIÇÃO E CNPJ DO FABRICANTE. CONFORME LAYOUT EM ANEXO.
Lote 23: ESTOJO ESCOLAR PARA ENSINO FUNDAMENTAL ESPECIFIC: CONFECCIONADO EM LONA DUBLADO, NYLON 600 COM TECIDO TACTEL 100% POLIÉSTER COM IMPRESSÃO SUBLIMÁTICA, COM TEMAS EDUCACIONAIS COM LOGOMARCA DO MUNÍCIPIO, MEDIDAS APROXIMADAMENTE 19CM X 8CM X 6CM, NA COR AZUL ROYAL NA PARTE INTERNA DO ESTOJO DEVERÁ CONTER UM FORRO EM NYLON NA COR PRETA, ZÍPER N? 6 MEDINDO APROXIMADAMENTE 30CM DE COMPRIMENTO NA COR AMARELO COM FECHAMENTO DE CURSOR N? 6 NIQUELADO COM ARGOLA PARA CHAVEIRO. ESTOJO DEVERÁ CONTER ETIQUETA DO FABRICANTE CONTENDO COMPOSIÇÃO E CNPJ DO FABRICANTE. CONFORME LAYOUT EM ANEXO.

O edital descreve procedimentos para licitação, incluindo detalhes sobre a abertura da sessão, classificação de propostas, envio de lances, critérios de classificação, e responsabilidades do licitante. O processo será eletrônico, com lances sucessivos e possibilidade de exclusão de lances. Há menção a valores mínimos de diferença entre lances e prazos para envio de lances. O edital também especifica que os preços ofertados são de responsabilidade exclusiva do licitante, sem direito a alterações. O regime tributário da empresa influencia a cotação, e os tributos serão retidos na fonte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O descumprimento das regras pode acarretar responsabilização pelo Tribunal de Contas.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 horas após a convocação), critérios de participação (pessoas jurídicas, empresas em consórcio, vedações para empresas em recuperação judicial, falência, etc. ), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, recursos), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (imediato após homologação), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), modelo de execução do objeto (coordenação de eventos, gestão de qualidade, relatórios e documentação), critérios de medição e pagamento (em até 30 dias úteis após o evento), sanções administrativas (multa, suspensão, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), atendimento à fornecedores (telefone e whatsapp), local de entrega (variável, conforme cada evento).

A dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de sondagem de solo a percussão para simples reconhecimento de solos SPT (standard penetration test), para construção do CMEI Centro Municipal de Educação Infantil padrão FNDE no município de Jundiá/RN. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por e-mail para ***@***. *. *, entre 00h01min do dia 09/06/2025 e 12/06/2025 às 10h00min. Poderão participar exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte (ME e EPP). O critério de julgamento é o menor preço. São exigidos documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá duração de 3 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O local de execução dos serviços é o loteamento Cenira Maria Paulino, bairro Nova Jundiá, sn, Jundiá/RN. A contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no edital, seus anexos e sua proposta. A administração fornecerá planta de locação do terreno com pontos de ensaio locados, com coordenadas, em dwg e pdf. A área deverá estar limpa e com acesso fácil, caso contrário será cobrado taxa por abertura de picadas de acesso. A administração poderá liberar o acesso ao local do serviço, quando necessário, e fornecer ponto de água se possível.

Lote 1: MEDICINA TRABALHO - PERICIA SERVICO MEDICO /ENGENHARIA LTCAT - LAUDO TECNICO DAS CONDICOES DE AMBIENTE DE TRABALHO - O LTCAT DEVERA CONTER A DESCRICAO COMPLETA E DETALHADA DE CADA LOCAL DE TRABALHO, SETOR E FUNCAO ANALISADA. DEVE APRESENTAR TODAS AS MEDICOES AMBIENTAIS REALIZADAS COM BASE EM METODOLOGIAS RECONHECIDAS ( COMO AS NHO DA FUNDACENTRO), IDENTIFICANDO OS AGENTES FISICOS, QUIMICOS E BIOLOGICOS PRESENTES, BEM COMO A INTENSIDADE, FREQUENCIA E TEMPO DE EXPOSICAO. E OBRIGATORIA A DESCRICAO MINUCIOSA DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS EM CADA FUNCAO, A ANALISE DAS CONDICOES AMBIENTAIS, O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO COLETIVA E INDIVIDUAL ( EPCS E EPIS), E A CONCLUSAO TECNICA QUANTO A CARACTERIZACAO OU NAO DA EXPOSICAO A AGENTES NOCIVOS PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL. O LAUDO DEVE SER ASSINADO POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO. :

Processo administrativo de licitação n 044/2025, pregão eletrônico n 019/2025, regido pela Lei Federal n 14. 133/2021, Decreto Municipal n 035/2025 e Lei Complementar n 123/2006. Contratação de empresa especializada em documentos legais de segurança e saúde no trabalho para o município de Capelinha/MG. Abertura da sessão pública às 08:30 hs do dia 30/06/2025 na plataforma licitar digital. Propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio eletrônico. Critério de julgamento: menor preço. Prazo para impugnações e esclarecimentos: até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Lotes disponíveis para participação. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira). Prazo de entrega dos serviços: até 30 dias úteis após a ordem de serviço. Não há exigência de garantia de execução. Pagamento até 16 dias após a apresentação da nota fiscal e confirmação dos serviços.

Lote 5: PRODUÇÃO TEXTUAL 1? ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL O LIVRO DEVE APRESENTAR ATIVIDADES ADEQUADAS A ALFABETIZAÇÃO E DEVE CONTER GÊNEROS TEXTUAIS MODERNOS QUE CONTEXTUALIZE COM A SOCIEDADE E INTERAÇÃO SOCIAL ATUAL, ATIVIDADES CORRESPONDENTES A FAIXA ETÁRIA EXPOSTA, O LIVRO DEVE PROMOVER A LEITURA, COMPREENSÃO E DESESOLVIMENTO TEXTUAL, O LIVRO DEVE CONTER NO MÍNIMO 210 PÁGINAS E 4 UNIDADES, CADA UNIDADE DEVE CONTER UMA ATIVIDADE/SIMULADO DA PRODUÇÃO DO TEXTO ESTUDADO NA UNIDADE, O LIVRO DEVE SER IMPRESSO NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM VERNIZ BRILHOSO NO PAPEL TRIPLEX 300G OU SUPERIOR, LOMBADA QUADRADA E COLADA - AUTOR: HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA
Lote 6: PRODUÇÃO TEXTUAL 2? ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL O LIVRO DEVE APRESENTAR ATIVIDADES ADEQUADAS A ALFABETIZAÇÃO E DEVE CONTER GÊNEROS TEXTUAIS MODERNOS QUE CONTEXTUALIZE COM A SOCIEDADE E INTERAÇÃO SOCIAL ATUAL, ATIVIDADES CORRESPONDENTES A FAIXA ETÁRIA EXPOSTA, O LIVRO DEVE PROMOVER A LEITURA, COMPREENSÃO E DESESOLVIMENTO TEXTUAL, O LIVRO DEVE CONTER NO MÍNIMO 198 PÁGINAS E 4 UNIDADES, CADA UNIDADE DEVE CONTER UMA ATIVIDADE/SIMULADO DA PRODUÇÃO DO TEXTO ESTUDADO NA UNIDADE, O LIVRO DEVE SER IMPRESSO NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM VERNIZ BRILHOSO NO PAPEL TRIPLEX 300G OU SUPERIOR, LOMBADA QUADRADA E COLADA - AUTOR: HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA
Lote 7: PRODUÇÃO TEXTUAL 3? ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL O LIVRO DEVE APRESENTAR ATIVIDADES ADEQUADAS A ALFABETIZAÇÃO E DEVE CONTER GÊNEROS TEXTUAIS MODERNOS QUE CONTEXTUALIZE COM A SOCIEDADE E INTERAÇÃO SOCIAL ATUAL, ATIVIDADES CORRESPONDENTES A FAIXA ETÁRIA EXPOSTA, O LIVRO DEVE PROMOVER A LEITURA, COMPREENSÃO E DESESOLVIMENTO TEXTUAL, O LIVRO DEVE CONTER NO MÍNIMO 188 PÁGINAS E 4 UNIDADES, CADA UNIDADE DEVE CONTER UMA ATIVIDADE/SIMULADO DA PRODUÇÃO DO TEXTO ESTUDADO NA UNIDADE, O LIVRO DEVE SER IMPRESSO NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM VERNIZ BRILHOSO NO PAPEL TRIPLEX 300G OU SUPERIOR, LOMBADA QUADRADA E COLADA - AUTOR: HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA
Lote 8: PRODUÇÃO TEXTUAL 4? ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL O LIVRO DEVE APRESENTAR ATIVIDADES ADEQUADAS A ALFABETIZAÇÃO E DEVE CONTER GÊNEROS TEXTUAIS MODERNOS QUE CONTEXTUALIZE COM A SOCIEDADE E INTERAÇÃO SOCIAL ATUAL, ATIVIDADES CORRESPONDENTES A FAIXA ETÁRIA EXPOSTA, O LIVRO DEVE PROMOVER A LEITURA, COMPREENSÃO E DESESOLVIMENTO TEXTUAL, O LIVRO DEVE CONTER NO MÍNIMO 210 PÁGINAS E 4 UNIDADES, CADA UNIDADE DEVE CONTER UMA ATIVIDADE/SIMULADO DA PRODUÇÃO DO TEXTO ESTUDADO NA UNIDADE, O LIVRO DEVE SER IMPRESSO NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM VERNIZ BRILHOSO NO PAPEL TRIPLEX 300G OU SUPERIOR, LOMBADA QUADRADA E COLADA - AUTOR: HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA
Lote 9: PRODUÇÃO TEXTUAL 5? ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL O LIVRO DEVE APRESENTAR ATIVIDADES ADEQUADAS A ALFABETIZAÇÃO E DEVE CONTER GÊNEROS TEXTUAIS MODERNOS QUE CONTEXTUALIZE COM A SOCIEDADE E INTERAÇÃO SOCIAL ATUAL, ATIVIDADES CORRESPONDENTES A FAIXA ETÁRIA EXPOSTA, O LIVRO DEVE PROMOVER A LEITURA, COMPREENSÃO E DESESOLVIMENTO TEXTUAL, O LIVRO DEVE CONTER NO MÍNIMO 210 PÁGINAS E 4 UNIDADES, CADA UNIDADE DEVE CONTER UMA ATIVIDADE/SIMULADO DA PRODUÇÃO DO TEXTO ESTUDADO NA UNIDADE, O LIVRO DEVE SER IMPRESSO NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM VERNIZ BRILHOSO NO PAPEL TRIPLEX 300G OU SUPERIOR, LOMBADA QUADRADA E COLADA - AUTOR: HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA
Lote 10: PRODUÇÃO TEXTUAL 6? ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL O LIVRO DEVE APRESENTAR ATIVIDADES ADEQUADAS A ALFABETIZAÇÃO E DEVE CONTER GÊNEROS TEXTUAIS MODERNOS QUE CONTEXTUALIZE COM A SOCIEDADE E INTERAÇÃO SOCIAL ATUAL, ATIVIDADES CORRESPONDENTES A FAIXA ETÁRIA EXPOSTA, O LIVRO DEVE PROMOVER A LEITURA, COMPREENSÃO E DESESOLVIMENTO TEXTUAL, O LIVRO DEVE CONTER NO MÍNIMO 210 PÁGINAS E 4 UNIDADES, CADA UNIDADE DEVE CONTER UMA ATIVIDADE/SIMULADO DA PRODUÇÃO DO TEXTO ESTUDADO NA UNIDADE, O LIVRO DEVE SER IMPRESSO NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM VERNIZ BRILHOSO NO PAPEL TRIPLEX 300G OU SUPERIOR, LOMBADA QUADRADA E COLADA - AUTOR: HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA
Lote 11: PRODUÇÃO TEXTUAL 7? ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL O LIVRO DEVE APRESENTAR ATIVIDADES ADEQUADAS A ALFABETIZAÇÃO E DEVE CONTER GÊNEROS TEXTUAIS MODERNOS QUE CONTEXTUALIZE COM A SOCIEDADE E INTERAÇÃO SOCIAL ATUAL, ATIVIDADES CORRESPONDENTES A FAIXA ETÁRIA EXPOSTA, O LIVRO DEVE PROMOVER A LEITURA, COMPREENSÃO E DESESOLVIMENTO TEXTUAL, O LIVRO DEVE CONTER NO MÍNIMO 210 PÁGINAS E 4 UNIDADES, CADA UNIDADE DEVE CONTER UMA ATIVIDADE/SIMULADO DA PRODUÇÃO DO TEXTO ESTUDADO NA UNIDADE, O LIVRO DEVE SER IMPRESSO NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM VERNIZ BRILHOSO NO PAPEL TRIPLEX 300G OU SUPERIOR, LOMBADA QUADRADA E COLADA - AUTOR: HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA
Lote 12: PRODUÇÃO TEXTUAL 8? ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL O LIVRO DEVE APRESENTAR ATIVIDADES ADEQUADAS A ALFABETIZAÇÃO E DEVE CONTER GÊNEROS TEXTUAIS MODERNOS QUE CONTEXTUALIZE COM A SOCIEDADE E INTERAÇÃO SOCIAL ATUAL, ATIVIDADES CORRESPONDENTES A FAIXA ETÁRIA EXPOSTA, O LIVRO DEVE PROMOVER A LEITURA, COMPREENSÃO E DESESOLVIMENTO TEXTUAL, O LIVRO DEVE CONTER NO MÍNIMO 210 PÁGINAS E 4 UNIDADES, CADA UNIDADE DEVE CONTER UMA ATIVIDADE/SIMULADO DA PRODUÇÃO DO TEXTO ESTUDADO NA UNIDADE, O LIVRO DEVE SER IMPRESSO NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM VERNIZ BRILHOSO NO PAPEL TRIPLEX 300G OU SUPERIOR, LOMBADA QUADRADA E COLADA - AUTOR: HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA
Lote 13: PRODUÇÃO TEXTUAL 9? ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL O LIVRO DEVE APRESENTAR ATIVIDADES ADEQUADAS A ALFABETIZAÇÃO E DEVE CONTER GÊNEROS TEXTUAIS MODERNOS QUE CONTEXTUALIZE COM A SOCIEDADE E INTERAÇÃO SOCIAL ATUAL, ATIVIDADES CORRESPONDENTES A FAIXA ETÁRIA EXPOSTA, O LIVRO DEVE PROMOVER A LEITURA, COMPREENSÃO E DESESOLVIMENTO TEXTUAL, O LIVRO DEVE CONTER NO MÍNIMO 210 PÁGINAS E 4 UNIDADES, CADA UNIDADE DEVE CONTER UMA ATIVIDADE/SIMULADO DA PRODUÇÃO DO TEXTO ESTUDADO NA UNIDADE, O LIVRO DEVE SER IMPRESSO NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM VERNIZ BRILHOSO NO PAPEL TRIPLEX 300G OU SUPERIOR, LOMBADA QUADRADA E COLADA - AUTOR: HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA

A licitação visa a aquisição de livros didáticos. Os licitantes devem apresentar suas propostas até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Há critérios de participação específicos para microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os licitantes podem retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema eletrônico disponibilizará campo para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. O modo de disputa é aberto e fechado. A etapa de lances terá duração inicial de 15 minutos, seguida de até 10 minutos para lances finais e fechados.